9.359 resultados encontrados para presentes quaisquer dos requisitos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 291 ADV: MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA (OAB 25503/CE) - Processo 0510078-68.2011.8.06.0001 - Usucapião Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Jose Edvar Fernandes e outro - PORTARIA 43 ADV: MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA (OAB 25503/CE) - Processo 0510078-68.2011.8.06.0001 - Usucapião Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Jose Edvar Fernandes e outro - REQU
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 287 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Assim, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes embargos de declaração, negando provimento, posto não estarem presentes quaisquer dos requisitos indicados pela lei, nem serem apropriados à rediscussão da lide, mantendo inalterada a decisão vergastada. ADV: FRANCISCO WE
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 463 da condenação e não sobre o valor atualizado da causa, já os demais termos permanecem como lançados. ADV: JOSE JOEL LINHARES FEIJO (OAB 17937/CE), ADV: EMILIA MOREIRA BELO (OAB 23548/PE) - Processo 018795168.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - REQUERENTE: Francisca Katiane Arcanjo Rego Silva e outro - REQUERIDO: Md Ce Theberge Construçoes Spe L
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 96 0896277-15.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S/A. Advogado: Tarciano Capibaribe Barros (OAB: 11208/CE). Advogado: Sérgio Luis Tavares Martins (OAB: 14259/ CE). Advogada: Tais Helena Vieira Cunha Matias (OAB: 13808/CE). Advogada: Mayara Patricia Aderaldo Porto (OAB: 30329/ CE). Advogada: Arlen
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2650 354 da perícia a ser realizada, tratando-se de perícia na qual se necessita significativo laboro do perito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados pelo DJe. JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2021 ADV: RONALD ARAGAO XAVIER (OAB 11329/CE), ADV: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE) - Processo 00506
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 387 ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) Processo 0138426-88.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - CONSGTE: Francisca Leidiana Vieira Bastos - CONSIGNADO: Banco do Brasil S.A. - Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios maneados pelo Banco do Brasil S/A, alega
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 388 REQUERENTE: Francisco Antonio Pascoa de Sousa e outro - REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET - Gnc Automotores Ltda Codisman - Diante do exposto, conheço de ambos recursos de embargos de declaração, e, no mérito, darlhes provimento, nos termos da fundamentação. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 464 Ltda e outros - Assim, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes embargos de declaração, negando provimento posto não estarem presentes quaisquer dos requisitos indicados pela lei, nem serem apropriados à rediscussão da lide, mantendo inalterada a decisão vergastada. ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE), ADV: ANDREIA DE FRANCA MORAIS (
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 298 Diário da Justiça, seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, e consequente arquivamento dos autos. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE CAVALCANTE JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA JONATHAS DE BRITO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 577 processo reimpressão. Rio de Janeiro. FGV, 2007, p. 37). 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 332, I e II do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, ficando mantidas incólumes as cláusulas contratuais celebradas, prejudicada a análise da tutela antecipada de urgência. Condeno o autor nas custas processuais e nos nos honorários advocatícios de sucumbência, q