19 resultados encontrados para presentes. intimemse. cumpra - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 CASO DE RECONCILIACAO, AS PARTES PODERAO REQUERER A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA REQUERER A SUSTACAO DAS MEDIDAS IMPOSTAS. DECORRI DO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS A EFETIVACAO DA PRESENTE MED IDA, E NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE QUANTO A E XISTENCIA DE INQUERITO POLICIAL OU ACAO PENAL EM CURSO (PROVIDENC IANDO-SE, EM CASO POSITIVO, SEJA ACOSTADA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 M-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 30 DE MAIO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152516-70.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : HUMBERTO DIVINO DA SILVA REQUERENTE : SIMONE CRISTINA DA CONCEICAO DESPACHO : PROCESSO: 201601525162 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R EPRESENTADO: HUMBERTO DIVINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AUTOS NR. : 1066 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROBSON PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA GENILDA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO O PEDIDO, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMO S DA LEI 11.340/06, ART. 19. CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS DAS VITI MAS (FLS. 13/16) E O FATO DE QUE A DEMORA NECESSARIA PARA UMA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NEXOU A REPRESENTACAO TERMO DE DECLARACAO, BOLETIM DE OCORRENCIA E SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. EM RAZAO DISSO, A AUTORIDADE REPRESENTANTE PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11.340/06. O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 13/15), INSTA DO A SE MANIFESTAR, PUGNOU FAVORAVELMENTE AO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 E INVENTáRIO, ENQUANTO SE AGUARDA A DECISãO A RESPEITO DA LEGITIM IDADE DA INVENTARIANTE, ATRAVéS AçãO DE RECONHECIMENTO DE UNIãO E STáVEL”. (AGRAVO DE INSTRUMENTO CV 1.0024.12.067864-4/001, REL. D ES.(A) TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, 8ª CÂMARA CÍVEL, JULGAME NTO EM 22/11/2012, PUBLICAçãO DA SúMULA EM 04/12/2012) “DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 DEMANDAS, DETERMINAR A SUSPENSãO DA AçãO DE INVENTáRIO E A PARTIL HA, AGUARDANDO-SE O DESLINDE DAS DECLARATóRIAS. NESSE SENTIDO, O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: “EMENTA: INVENTÁRIO - SUSPENSÃO - R ECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - POSSIBILIDADE. 1. MOSTRA-SE POSS íVEL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 265. INCISO IV, LETRA 'A ' DO CPC E, EM CONSONâNCIA COM
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital audiência de instrução e julgamento, a que alude o §2º do art. 331 e parágrafos do Diploma Processual Civil, para o dia 23/06/2015 às 11:00h. Intimem-se as partes e seus patronos. ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0601374-10.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: CENTRO DE EDUCACIONAL FRANCES
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1349 175 09, certidão expedida em nome de outra pessoa (Fabicleide Pereira Gonzaga). Ademais, a requerente informou, ainda, que diligenciou junto ao Cartório de Registro Civil de Teotônio Vilela/AL, mas não juntou aos autos certidão negativa de registro civil expedida pelo referido cartório, bem como não apresentou certidões negat