14 resultados encontrados para preservadas as con - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DO ACUSADO, OS DRS. ALAIR FERNANDES SANTIAGO (AB/GO 6.241) E EDUARDO JOSÉ GONÇALVES SANTIAGO (OAB/GO 30.193), DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇAO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO AIRTON PEREIRA DE JESUS SALES, COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 171013-29.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 REQUERENTE : LEOPOLDO MILHOMEM BRANDAO REZENDE DA SILVA ADV REQTE : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR OS QUESITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 320421-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL REQUERENTE : LEOPOLDO MILHOMEM BRANDAO ADV REQTE : 10590 GO - ROS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 422966-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILVA AMANCIO DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO MASTROIANNI FERREIRA ADV VIT : 36978 GO - ANA RUBIA AMANCIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40821 GO - JOAO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201404229668 DESPACHO ABRE-SE PRAZO PARA DEFESA DE FERNAND O MASTROIANNI APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/08/2017 373428-51.2015.8.09.0175 1413 ACAO PENAL JUAN DIAS BASTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE JULIANA RODRIGUES SANTOS ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JUAN DIAS BASTOS, DR. MICHEL PINHEIRO XIMAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ACUSADO : ALEHANDER LUIZ DE SOUZA VITIMA : ANA CLAUDIA ALVES AMARAL FONSECA RIOS DESPACHO : AUTOS N: 147353-85.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO, OBSERVANDO O ENDERECO DE F. 23. AS RE GRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM R ELACAO A INTIMACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 JUNTADO PEDIDO DO DEFENSOR CONSTITUIDO PARA REDESIGNACAO DESTA A UDIENCIA. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: CONSIDE RANDO QUE NOS AUTOS HOUVE DIVERSAS TENTATIVAS DE INTIMACOES PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIAS, SEM QUE A MESMA SEJA CUMPRIDA CONSTAT ANDO-SE QUE HELIO SEMPRE SE FURTA AO ATO DE COMUNICACAO PROCESSUA L. NESTE SENTIDO, ACOLHO A MANIFESTACAO MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 IFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZAD A A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDA S ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CON DICOES E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CON STITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 110.3 43/06 PELO SISTEMA ACUSATORIO, ACOLHO O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 1231 PROTOC OLO 201702191448 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE ESTEVAM DEFENSOR: DR. LE ONARDO CESAR LUIZ AOS QUATORZE (14) DIA DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), AS 15:40 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA S ALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PR ESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO- ALEXANDRE BIZZOTTO, C OMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NO MEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DI VINO DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, AO PREGAO COMPARECEU O ACUSADO BEM COMO AS TES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 COM O RECONHECIMENTO DE ATENUANTES E REGIME FAVORAVEL. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CON DICOES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTA-SE PELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO CL AUDIO PEREIRA BORGES JUNIOR PARA A INFRACAO D