Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo Portaria SERES, 13 de dezembro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 799/2021 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ da Secretaria Executiva de Ressocializaç

Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 188 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor VALBERTO JOSÉ DA SILVA, Guarda de Endemias, matrícula nº 515599/MS da IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri para VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina. Nº. 189 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JOSELIA MARIA MUNIZ MENDES, Assistente em Saúde/Assistente de Administraç

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2019 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE SECRETARIA EXECULTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE Repartições Estaduais GERÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, designada pelas Portarias n.ºs 567/14 e 014/16, da Secretária Executiva de Gestão do Tr

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.294 – Dispensando RENATA PAULA CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, matrícula n° 321.351-0/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017. Nº.295 – Designando RAFAEL FERNANDES COELHO, matrícula n° 377.065-6/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo s

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal, Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2016 O Diretor-Pres

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar ARISTÓFANES FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 318-2, para responder pelo expediente da Chefia da Unidade de Controle Interno desta Agência, no período de 17/07/2018 a 23/08/2018, durante a ausência da titular, em gozo de férias regulamentares. ETTORE LABANCA Diretor-Presidente d

Poder Executivo ● 02/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 226 - 11 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Paudalho, Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: O Presidente e o Vice-Presidente da

Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA ERRATA: Na pauta da 5ª TJ publicada no DOE 200 às fls. 08, datado de 26.10.2016. ONDE SE LÊ: Reunião dia 31/10/2016. LEIA-SE: 01/11/2016. despacho, referente ao descredenciamento dos contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2012.000002479269-88 * MARBELLE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA* 0306232-51* descredenciado*

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 216 - 11 Art. 2º O valor considerado da diária (VD) definirá, na tabela abaixo, o valor do ISS, que, multiplicado pelo número de diárias, indicará o valor a ser recolhido. PORTARIA Nº 426 Institui Grupo de Trabalho para propor a Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia e dá outras providências. - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Gove

Poder Executivo ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Repartições Estaduais Recife, 5 de janeiro de 2023 Licitações e Contratos Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena ATO DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 035 - Designar ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA, Secretária de Administração, para responder pelo expediente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pe