1.729 resultados encontrados para presidente da mesa diretora - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 09/05/2018 13:41:09 LOCAL : 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0237853.53.2016.8.09.0105 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) POLO ATIVO : SORMANI IRINEU RIBEIRO POLO PASSIVO : PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS GO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5249 010/148 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme relatado, foram apontadas como autoridades coatoras o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Superintendente Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 10 de abril de 2014 Todavia, em relação ao primeiro impetrado, a autora não logrou êxito em demonstrar a p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (…) XXXIVb) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;” NR.PROCESSO: 5058126.05.2018.8.09.0000 (...) Assim, verifico ser plenamente cabível o
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1040 50 10 Classe do Processo: Apelação - Digital Número do Processo: 0000738-45.2011.8.02.0042 Comarca: Coruripe Vara: Vara do 2º Ofício de Coruripe Apelante : Joabson Santos de Lima Advogado : Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Des. João
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2091 Autor: Autoridade Policial De Santa Maria Da Vitoria/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Des. Joaquim Laranjeiras – Rua Capitão José Alfaiate, s/nº, Centro – Santa Maria da Vitória/BA - CEP
ctz MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003272-32.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VERDERAMO E PEREZ EVENTOS E PROMOCOES LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: WOLNEY MONTEIRO JUNIOR - SP235716 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRAD
ctz MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003272-32.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VERDERAMO E PEREZ EVENTOS E PROMOCOES LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: WOLNEY MONTEIRO JUNIOR - SP235716 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 132 NOVA IPIXUNA Participação: ADVOGADO Nome: EZEQUIAS MENDES MACIEL OAB: 567 Participação: AGRAVADO Nome: DORALICE DE ALMEIDA AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA OAB: 752 PROCESSO N.º 0804394-55.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: MARABÁ (3.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IPIX
Edição nº 47/2019 Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CONS ESP MSG 7253/97 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no v. acórdão embargado, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios. Recurso conhecido e não provido. Decisão Conhecer e negar provimento. Unâni
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 Comarca de Goiânia Requerente: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão Requerida: Prefeitura Municipal de Catalão Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5296568.90.2017.8.09.0000 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296568.90.2017.8.09.0000 DESPACHO Verifica-se que a parte requerente não cumpriu a diligência determinada no despach