Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 45 TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTAVIO SILVA DE ALMEIDA 28/01/2021 387.420.396-49 PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO RAFAEL GUIMARAES CLAUDIO 04/02/2021 PABLO HENRIQUE ELIAS ARAUJO PABLO PEREIRA DA COSTA 28/01/2021 051.118.306-26 CERESP - IPATINGA RAFAEL GUIMARAES MELO 29/01/2021 109.692.116-27 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II 01/02/2021 040.942.031-09 COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO RAFAEL HENRIQUE LACERDA FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9.2. A Administração Pública poderá, a qualquer momento, pronunciar a existência de vício, sendo-lhe lícito promover a anulação parcial ou total do Edital. 9.3. O presente Edital poderá ser revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente justificado, ou anulado, no todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito devidamente fundamentado, obedecendo ao devid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELVES PRESLEI DA SILVA 01/02/2021 879.121.986-87 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA FILIPE REIS LEAO 01/02/2021 PROFESSOR JASON SOARES DE 064.568.076-11 PENITENCIARIA ALBERGARIA 121.260.866-66 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA ELVIS DANILO DE OLIVEIRA 29/01/2021 101.069.696-33 PRESIDIO DE MANGA FILIPE ROMARIO FERNANDES MARQUES 01/02/2021 ELVIS TADEU PEREIRA EVANGELISTA 29/01/2021 064.381.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG PA Nº05050000272/19:em 10/06/2019. *Vantuil Ferreira de Almeida/ imóvel CNPF: 55308651604 - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG - PA Nº 05050000279/19:em 10/06/2019 (a) Alberto Félix Iasbik.Supervisor Regional URFBIO Mata. 15 cm -11 1238258 - 1 Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG PA Nº05050000272/19:em 10/06/2019. *Vantuil Ferreira de Almeida/ imóvel CNPF: 55308651604 - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG - PA Nº 05050000279/19:em 10/06/2019 (a) Alberto Félix Iasbik.Supervisor Regional URFBIO Mata. 15 cm -11 1238258 - 1 Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JONATHAN RAMOS SCARABELLI 01/02/2021 097.427.986-21 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA 01/02/2021 100.045.836-98 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JORDAN FLAVIO TEIXEIRA DOS REIS 05/02/2021 071.851.326-65 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS LEANDRO PIMENTA SANTOS 01/02/2021 121.382.926-73 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JORGE JOSAPHAT FERREIRA 28/01/2021 875.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RODRIGO CEZAR SILVEIRA 28/01/2021 123.909.536-89 PENITENCIARIA DE FORMIGA STIVE TEODORO PAULA E SILVA RODRIGO CORREIA FARIA 29/01/2021 122.882.616-17 PRESIDIO DE MANHUMIRIM SUELEN SANTOS RODRIGO COSTA VILAS BOAS 29/01/2021 106.396.966-27 PENITENCIARIA DE TRES CORACOES SUELEN OLIVEIRA MORAIS RODRIGO ELEUTERIO RODRIGUES SOUSA 01/02/2021 080.172.136-97 PRESIDIO DE BOM DESPACHO TAINARA TAVARES SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEISSON CAETANO VALADAO 29/01/2021 786.019.326-49 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA DIEGO VICENTE BARBOZA 28/01/2021 112.568.387-21 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA CLEISSON POLESCA MAPA 29/01/2021 126.974.176-48 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND DIEIGLE BATISTA DE ALMEIDA 29/01/2021 PROFESSOR ALOIZIO IGNACIO DE 011.858.091-47 PENITENCIARIA OLIVEIRA CLEITON DOS SANTOS SANTANA 29/01/2021 092.364