48 resultados encontrados para presidio de joao pinheiro - data: 26/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PRIA CONFIANCA DOS CIDADAOS NA ATUACAO DO PODER JUDICIARIO COMO L ECIONA JULIO FABBRINI MIRABETE: O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO S E LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DE FATOS CRIMINOSOS, MAS TAMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E DE SUA REPERCUSSAO (IN CODIGO DE PR OCESSO PENAL INTERPRETADO: ATLAS, SP, 11 ED.,
36 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARCIO FILIPPI RESENDE MATHEUS CELLIN D’AVILA MATHEUS SOUSA MOTA MAYARA NAYANE ANTUNES BROCA MERCIA REIS DE AS MONIQUE DIAS COSTA RAFAEL LUCAS ALVES DE MOURA SAUL FERREIRA DA SILVA SERGIO RICARDO DE JESUS JUNIOR THIAGO MENDES SILVA VALMIR REIS DE SOUZA VICTOR HUGO PEREIRA MIQUILINO MARIANO VINICIUS SALES SILVA 14832992 14835615 14837504 14832455 14838403 14835771 14830970 14834592 14832489 14834782 148348
36 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARCIO FILIPPI RESENDE MATHEUS CELLIN D’AVILA MATHEUS SOUSA MOTA MAYARA NAYANE ANTUNES BROCA MERCIA REIS DE AS MONIQUE DIAS COSTA RAFAEL LUCAS ALVES DE MOURA SAUL FERREIRA DA SILVA SERGIO RICARDO DE JESUS JUNIOR THIAGO MENDES SILVA VALMIR REIS DE SOUZA VICTOR HUGO PEREIRA MIQUILINO MARIANO VINICIUS SALES SILVA 14832992 14835615 14837504 14832455 14838403 14835771 14830970 14834592 14832489 14834782 148348
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS 36601 GO - PATRICIA APARECIDA BUDAZ 39286 GO - FERNANDA DA SILVA 46298 GO - MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE DESPACHO : ASSIM, O NOVO PATAMAR PARA PERDA DA REMICAO E DE 1/3 DO TEMPO REM IDO, DISPOSICAO MAIS BENEFICA A LEI ANTERIOR, DESSE MODO, DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO QUE REVOGOU A TOTALIDADE DOS DIAS REMI DOS DO EXPE
quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209655-8 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ASP PRESIDIO DE CURVELO PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1325846-2 FRANCISCA LOPES QUEIROS ASP CADEIA PUBLICA DE BUENOPOLIS PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1269854-4 FABRICIANO ALVES DE ALMEIDA ASP PRESIDIO DE PIRAPORA PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016. EX OFFICIO 1282223-5 GIOVANI MELI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Vice Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 201
14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo e coobrigados abaixo discriminados, que o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal/1º Nível/BH-5, foi integralmente extinto, sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e, em consonância com a documentação acostada aos autos, o
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, e ainda, tendo em vista o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para assegurar celeridade e eficiência aos processos administrativos afetos à Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Delegar para a Subsecretária de Assistência Social, no âmbito da Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS, a competência para: I