Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Apelado(s): Advogado(s): ROMEU BENTO D ABADIA JUNIOR BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA (GO042890) e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2017 01 1 030590-0 Aleatória JAIR SOARES Réu Preso PAULO HENRIQUE SILVA MORAIS EMERSON DOURADO DA CONCEIÇÃO (DF054778) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS null Espécie:

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): : Aleatória MARIO MACHADO KENIA GAMA DE BRITO ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA (DF046380) e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 12 1 000977-0 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO Réu Preso LUCAS DA SI

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) PET-Petição 2011 00 2 008300-9 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2011 00 2 008372-8 Aleatória CARMELITA BRASIL Liminar LUZIA MARIA DE AZEVEDO SANTOS PEDRO MENDES DA LUZ CONSELHEIRO RELATOR DO PROCESSO 3603

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 Recorrido(s) MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 005592-9 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA Liminar Réu Preso SIOMARA CINTIA PANTAROTTO JAMES DOS SANTOS RIBEIRO SIOMARA CINTIA PANTAROTTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - DF Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridad

Caderno único ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2012 Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) JESUINO RISSATO Réu Preso ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 09 1 011703-3 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA V. F. L. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. Espécie Num Processo T

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2015 07 1 000021-4 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOELITON PEREIRA DA SILVA E OUTROS RAFAEL SILVA DE ALMEIDA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NPJ - UNICEUB Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2015 07 1 015193

Caderno único ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 Advogado(s) Autoridade Coatora ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS JUÍZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 004769-7 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar D. P. D. F. A. V. B. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. I. J. D. F. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Proc

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : Aleatória FÁBIO EDUARDO MARQUES MONICA GAMA MONTEIRO E OUTROS ALTIVO AQUINO MENEZES (DF025416) EUSEBIO DEL RIO MATELLAN ANDERSON MAGALHÃES LOPES (DF026286) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 10 1 005288-6 Aleatória ANA CANTARINO DANIEL DA

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Réu Preso GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA JOAO CALISTO LOBO AMENO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS APR-Apelação C

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 10 1 002450-0 Aleatória CARMELITA BRASIL BANCO ITAUCARD S.A. PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES e outro(s) MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA WILLER TOMAZ DE SOUZA e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APC-Apelação Cí