Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4044 690 Processo 0800309-17.2017.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Goiás Móveis e Eletro Ltda - EPP ADV: ANDERSON DENIS MARTINAZZO SSO POSTO, com fundamento no art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 498 Sentença fls. 60/61: “....ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, e art. 51, IV, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ante a ausência de pressuposto processual (capacidade para ser parte). Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4025 320 Juizado Especial Adjunto de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO SOLIMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLKIA CLÁUDIA DE ALMEIDA QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2018 Processo 0000048-92.2018.8.12.0009 - Termo Circunstanciado - Difamação Vítima: Ronivaldo Garcia C

Seção III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : AUAD FORTE EMPREENDIMENTOS CONSIGNADO : LEILA DAIANA PIMENTA SILVA ADV CONSGTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA ADV CONSIGDO : 24906 GO - LUCIANA MARINHO AGUIAR DE SOUZA 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL 32125 GO - VALDIVINO DAMIÃO NERES DESPACHO : ESCRIVANIA DO 1º CíVEL. PROTOCOLO: 200704950590 E 200702

Publicações Judiciais ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003768-33.2015.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : GENI BRANDO FRANCISCO ADVOGADO : Arioberto Klein Alves REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUTORA FALECIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4044 691 Processo 0800331-75.2017.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Goiás Móveis e Eletro Ltda - EPP ADV: ANDERSON DENIS MARTINAZZO ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, e art. 51, IV, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ante a ausênci

Publicações Judiciais ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Carla Fabiana Wahldrich APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ÓBITO DO AUTOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. CAPACIDADE PARA SER PARTE. INSTRUMENTO DE MANDATO. CESSAÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS. NULIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. Se ausente um dos pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido e regular (capacidade para ser par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 533 ajuizamento da ação pela pessoa jurídica qualificada como ME ou EPP, na forma do art. 320 do CPC, no escopo de demonstrar a relação jurídica mantida entre as partes e afirmada no instrumento de particular de acordo (f. 10/11). Nesse panorama, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, não resta alternativa senão o in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4025 321 Processo 0800148-14.2018.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Madeireira Costa Rica Ltda EPP ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS) ADV: MARCOS FERNANDO GALDIANO RODRIGUES (OAB 10891A/MS) ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, e art. 51, IV, da Lei 9.099/95, julgo exti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CÍVELAUTOS Nº 0000916-17.2015.403.6005REQUERENTE: RODRIGO CORONEL DE SOUZAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSentença- tipo CRODRIGO CORONEL DE SOUZA ajuizou ação face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de adicional de 25% sobre o benefício assistencial de prestação continuada que já recebe.Com a inicial (fls. 02/27) vieram os documentos de fls. 28/88. Emenda à inicial determinada à fl. 90/90-v. Certidão de decurso de praz