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pressuposto processual de constitui

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11 resultados encontrados para pressuposto processual de constitui - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/05/2014 - Pág. 1053 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 RO S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFRONTANTE : : : : : : 154934-12.2011.8.09.0160 159 USUCAPIAO BENEDITA RODRIGUES DA SILVA CONSTRUTORA VARGAS JUNIOR LTDA CLAUDIA FELIX DE SOUSA NINA DE TAL ADEVANIO PEREIRA BRANDAO DEVINO DE FATIMA ARAUJO JOSE EUSTAQUIO SIQUEIRA ADV REQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA ADV REQDO : 16

TJGO 17/01/2014 - Pág. 813 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 DE DEZEMBRO DE 2013. DR. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO ( DECRETO JUDICIáRIO Nº 2.551/2013) NR. PROTOCOLO : 429549-43.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1167 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : DIONISIO ALVES DA SILVA ADV REQTE : 37709 GO - MARCELO SOTOPRIETA DESPACHO : P ROCESSO Nº 201304295499 D E S

TJGO 09/05/2013 - Pág. 1116 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 AGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67198-19.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANA SARA ALVES ROCHA CONSIGNADO : MADEF MADEIREIRA DO DF LTDA ADV CONSGTE : 27374 GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU(S) PROCURADOR( ES), PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 70 E

TJGO 17/09/2013 - Pág. 601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : PROCESSO Nº 201204124889 D E S P A C H O OFICIE-SE AO DETRAN P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER A RESTRIçãO DE CIRCULAç ãO DO VEíCULO DESCRITO NA INICIAL. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, N O PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR O LOCAL ONDE O BEM OU O REQUERIDO POSSAM SER ENCONTRADOS. ITUMBIARA, 10 DE SETEMBRO DE 2013.

TJGO 20/05/2013 - Pág. 1187 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : DESPACHO NESTA DATA REALIZEI PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD E CONST ATEI QUE O VEíCULO, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, ENCONTRA-SE EM NO ME DE TERCEIRO. ASSIM, DETERMINO A INTIMAçãO DO(A) AUTOR(A), ATRA VéS DE SEU CAUSíDICO, PARA ESCLARECER A DIVERGêNCIA QUANTO AO CAD ASTRO DO VEíCULO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SE

TJGO 12/05/2014 - Pág. 1054 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 REQUERIDO : GILMAR BATISTA DE SOUSA ADV REQTE : 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA DESPACHO : DESPACHO EM ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NãO Há A COMPROVAçãO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICAçãO EXTRAJUDICIAL DO(A) REQUERIDO(A). CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL A ENTREGA DE SSA CORRESPONDêNCIA DEVE SER MATERIALMENTE COMPROVADA POR MEIO DE

TJGO 20/05/2013 - Pág. 1184 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : PANAMERICANO S/A REQUERIDO : JOSE ALBERTO TEIXEIRA ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ESCLAREC ENDO A ASSINATURA CONSTANTE NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, OU NO MESMO PRAZO UM DOS SUBSCRITORES

TJGO 05/07/2016 - Pág. 175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 IRA INFORMOU NAO EXISTIR SALDO EM NOME DO DE CUJUS A SEREM RESGAT ADOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR . FUNDAMENTACAO INICIALMENTE, DEVE-SE CONSIGNAR QUE A PERDA DO OB JETO DA ACAO, ENSEJA FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUI CAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ACARRETAND O SUA EXTINCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I

TJGO 29/06/2016 - Pág. 161 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 07, BEM COMO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 06, 13, 14 E 16 EVIDENCIAM QUE OS REQUERENTES SAO FILHOS DO DE CUJUS E UNICOS HERDEIROS, NAO HAVENDO OBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE ALVARAS, EM NOM E DA PRIMEIRA REQUERENTE, PARA QUE POSSA LEVAN

TJGO 19/04/2016 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 /A EM FACE DE MARCUS AURELIO DE CASTRO NAVES, AMBOS JA QUALIFICAD OS. DETERMINACAO PRECLUSA AS FLS. 58/59. E O RELATORIO. DECIDO. O S PRESENTES AUTOS ESTAO EM TRAMITACAO DESDE 2013 E ATE O MOMENTO A PARTE AUTORA NAO PROMOVEU A CITACAO DO EXECUTADO, DIANTE DAS TE NTATIVAS INFRUTIFERAS. A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA PROMOVER A CITACAO DA PARTE CONTRARIA, VEZ QUE ESTA E

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