259 resultados encontrados para pressuposto processual de procedibilidade - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6096 059/144 Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Sem custas, nem honorários. Publique-se e intime-se. Após as providências necessárias, arquive-se. Boa Vista, 16 de novembro de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 22 de novembro de 2017 Des. Almiro Padilha Relator HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002749-4 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: KÁTIA PEREIRA DE SOUZA PACIENTE: KÁTIA PEREIRA DE SOUZA AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPEC
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 791-A, § 4º). 618 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e analisado o que mais consta dos autos de ação trabalhista movida por RODRIGO FERNANDO DA CRUZ contra TEL TELECOMUNICACOES LTDA. e TELEFONICA AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL S.A., DECIDO, na forma da fundamentação, BRASIL preliminarmente, a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Não foram ofertadas contrarrazões (f. 68 em PDF). Despacho desta relatoria (movimentação 13) determinou ao apelante que, no prazo de 10 (dez) dias, regularizasse sua representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso. Atendendo o comando judicial, a instituição financeira apresentou procuração e substabelecimento, além de outros documentos (mo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 Preparo comprovado (f. 87 PDF). Certificado à f. 92 em PDF que a determinação judicial para intimação pessoal do apelado para apresentar contrarrazões deixou de ser cumprida, em razão da insuficiência do endereço, que não porta a numeração. NR.PROCESSO: 0237049.28.2015.8.09.0006 apresentar a notificação extrajudicial original, peticionou requerendo a junta
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 0200126.89.2016.8.09.0160 Intimado para complementar o preparo recolhido a menor (f. 111/112 PDF), sob pena de não conhecimento do recurso, foi complementado, conforme demonstrado na movimentação 11. Não foram ofertadas contrarrazões (f. 122 em PDF). Em síntese é o relatório. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade conheço da apelação c�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 Preparo comprovado (f. 62 do arquivo em PDF). Certificada à f. 63 do arquivo em PDF a intempestividade da apelação. NR.PROCESSO: 0175573.37.2016.8.09.0011 arquivo em PDF), nos quais alega ter comparecido espontaneamente aos autos e que o julgado foi omisso no tocante à condenação da parte vencida no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Rejeitados
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1565 Ademais, conforme visto alhures, não há trânsito em julgado da r. em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- decisão que determinou o cancelamento do registro do Sindicato VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da autor. Resolução 13/2020, do CNJ. Logo, correta a origem ao aplicar o entendimento presente na Presidiu o julgamento
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1898 Processo 0001828-28.2020.8.26.0326 (processo principal 1002033-45.2017.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.S. - A.S. - Manifeste-se a parte exequente em dez dias, informando se concorda com o valor depositado, com quitação do valor em execução. Em c
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 781 no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP) Processo 100370
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1486 busca e apreensão, certificou o Sr. Oficial de Justiça que o veículo não foi encontrado, porém o requerido reside no endereço, sendo informado que é viajante. Assim, deve a parte autora indicar o paradeiro do bem ou requerer a conversão do pedido em ação executiva, nos termos do art. 4º do Decreto-L