431 resultados encontrados para pressupostos legais do pedido - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 712 CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Neste sentido, em cumprimento ao dispositivo legal acima mencionado combinado com a decisão proferida pelo Ministro Og Fernandes nos autos da Reclamação nº 24.258-SP (
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 712 CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Neste sentido, em cumprimento ao dispositivo legal acima mencionado combinado com a decisão proferida pelo Ministro Og Fernandes nos autos da Reclamação nº 24.258-SP (
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 721 0100754-75.2018.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE). Procª. Jurídica: Eugênia Costa Madeira Barros (OAB: 9588/CE). Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Requerida: Maria Euda dos Santos Ferreira Sombra. Advogada:
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 446 Total de feitos: 1 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DE RELATORES 0160491-09.2018.8.06.0001/50000 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Proc. Jurídico: Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE). Requerido: Thiago Teixei
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 447 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DE RELATORES 0176909-56.2017.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Maria de Fatima Pinheiro Reboucas. Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 721 0100754-75.2018.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE). Procª. Jurídica: Eugênia Costa Madeira Barros (OAB: 9588/CE). Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Requerida: Maria Euda dos Santos Ferreira Sombra. Advogada:
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 445 e Relator Total de feitos: 1 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DE RELATORES 0134238-18.2017.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Jm Locacao de Veiculos & Servicos Ltda Me. Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/CE). Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobr
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 445 e Relator Total de feitos: 1 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DE RELATORES 0134238-18.2017.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Jm Locacao de Veiculos & Servicos Ltda Me. Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/CE). Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobr
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 446 Total de feitos: 1 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DE RELATORES 0160491-09.2018.8.06.0001/50000 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Proc. Jurídico: Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE). Requerido: Thiago Teixei
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 447 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DE RELATORES 0176909-56.2017.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Maria de Fatima Pinheiro Reboucas. Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cr