80 resultados encontrados para prestacao pecuniaria con - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA PRESTACAO PECUNIARIA CON SISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE RE AIS) DOADOS PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQUIM E NA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA C ADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA CONDENO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NUMERARIOS DEPOSITADOS NAS CONTAS JUDICIAIS INFORMADAS AS FLS. 20 0/201. ATO CONTINUO, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA PRESTAR CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRIN TA) DIAS. APOS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO V ERDE, 25 DE OUTUBRO DE 2017. CRISTIAN ASSIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA AUTOR DO FATO : LUCIANO RAMOS DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DA PRESCRICAO OPERADA, COM ARRIMO NO ART. 107, INCISO IV, DO ESTATUTO CRIMINAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTS. 309 E 311 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NAO MAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 245978-93.2011.8.09.0134 496 EXECUCAO PENAL ADILSON CORREA GONCALVES JHONY SILVA DE OLIVEIRA 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A CERTIDAO DE LIQUID ACAO DE PENAS DE FLS. 784/787, NAO HOUVE IMPUGNACAO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 412652-37.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THAIS CRISTINA CHAVES VITIMA : . ADV ACUS : 21711 GO - GISELE FERNANDES DE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89992-67.2013.8.09.0170 : 144 : ACAO PENAL : JUNIOR KAIQUE SILVA BEU AZISMAURO NUNES DOS SANTOS OZEIAS REIS DOS SANTOS RAUL ELVIS DE OLIVEIRA SANTOS VANTUIL FERREIRA REIS VITIMA : SILVESTRE RODRIGUES FROIS ADV ACUS : 45346 GO - WELLINGTON CELESTINO CORDEIRO 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS. DEFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201701532837 PAULO HENRIQUE LO PES DE OLIVEIRA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO AINDA NA O INICIOU O CUMPRIMENTO DE PENA NESTE JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A REEDUCANDA ENCONTRA-SE IMPOSSIBILITADA DE PRES TAR SERVICOS COMUNITARIOS DEVIDO ESTAR NA 32 (TRIGESIMA SEGUNDA) SEMANA DE GRAVIDEZ E ATENTO AO DISPOSITIVO ELENCADO NO ARTIGO 44, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 39/40 E SUBSTITUO A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS POR PRESTACAO PECUNIARIA, CON SISTENTE NO VALOR DE 01 (UM) SA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 MONIA A MANIFESTACAO DO PARQUET REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO SANY CIBELY COSTA SOARES PROFERIDA NE STES AUTOS DESTA EXECUCAO PENAL (FL. 18 DO RP) E DETERMINO QUE SE RECOLHA COM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL D E MANDADO DE PRISAO (BNMP). DETERMINO A INTIMACAO DA REEDUCANDA S ANY CIBELY COSTA SOARES, POR MEIO DE SEU ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEBER SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : GENILSON JUNIO DA SILVA ADV ACUS : 38942 GO - CLAUDIA DE FARIA CARDOSO DESPACHO : 201502264930 DESPACHO PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS PARCELAS DA PRESTACAO PECUNIARIA, CON FORME PUGNADO AS FLS. 55. CUMPRAM. CERES, 08 DE AGOSTO DE 2016. L AZARO A