64 resultados encontrados para prestacao pecuniaria consist - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 28834-27.2019.8.09.0129 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVALDO LUCIO GOMES ADV ACUS : 24127 GO - DANNYLO PORTILHO DOS PASSOS DESPACHO : VISANDO DEFLAGRAR A FASE EXECUTORIA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2019, AS 15:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO INICIARA O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DI RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 REITO A ELE IMPOSTA, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, CONSIST ENTE NO VALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) (F LS. 28 DA SENTENCA ACOSTADO AO PEP). POR OPORTUNO, DETERMINO A EX PEDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO AO APENADO, CONTENDO A ADVERTENCI A DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA REDUNDARA NA EXPEDICAO DE MANDA DO DE PRISAO, A FIM DE ASSEGURAR A SATISFA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DONIZETE DESPACHO : VISANDO DEFLAGRAR A FASE EXECUTORIA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2019, AS 14:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO INICIARA O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DI REITO A ELE IMPOSTA, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, CONSIST ENTE NO VALOR DE R$
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO SOUSA FILHO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 UTOR DO FATO A SEGUINTE PROPOSTA (ART. 43, I, DO CODIGO PENAL OU ART. 48, 5, DA LEI N 11.343/2006): A)PRESTACAO PECUNIARIA CONSIST ENTE NA DOACAO NO VALOR TOTAL DE R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), DIVIDIDOS EM TRES PARCELAS DE R$241, 00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS) QUE DEVERAO SER DEPOSITADAS, RESPECTIVAMEN TE, A PRIMEIRA ATE O DIA 22 DE AGOSTO, A SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIV AS DE DIREITO CONDIZENTE: NA PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 974,00 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) DOAD OS PARA O INSTITUTO ESPIRITA BATUIRA DE SAUDE MENTAL E NA PRESTAC AO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO P ARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO MARINA FERNANDES FONTELES . ADEMAI S, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATUALIZACAO DO CALCULO R EFERENTE A PENA DE MULTA E AS CUSTAS PROCESSUAIS. COM O CALCULO J UNTADO AOS AUTOS, INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE PARA O PAG AMENTO DO VALOR APURADO, CIENTIFICANDO-O DE QUE O NAO ADIMPLEMENT O IMPORTARA NA COMUNICACAO A FAZENDA PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800601730 AOS 28 DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 09:50 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DE SEU CA RGO ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMA LIDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 MES; COMPARECER EM JUIZO, TODO 5 DIA UTIL DO MES, NA ESCRIVANIA D O CRIME, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGIOSAS DE FORMACAO CRISTA. DESIGNO O DIA 17/01/2017, AS 16:00 HORAS NO FORUM LOCAL PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, DEVENDO HAVER A INTIMACAO DE TODOS. EXPECA-SE O C OMPETENTE ALVARA DE SOLTURA QUE DEVERA ESTAR IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NR. PROTOCOLO : 334345-06.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIANO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : 1 PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS E CONGENE RES, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANO; 2 PRESTACAO PECUNIARIA, CONSIST ENTE NO PAGAMENTO DE 06 (SEIS) SALARIOS MINIMOS, NA CONTA CORRENT E N01500820-9, AG. 1239, DA CAIXA ECONOMICA