1.225 resultados encontrados para prestacao pecuniaria fixada - data: 11/08/2025
Página 1 de 123
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO : 120323-74.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDIMILSON GONCALVES DA SILVA VITIMA : RAQUEL SENA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N : 201801203231 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO ACOL HENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS A DELEGA CIA DE POLICIA A FIM DE QUE SEJA CONCLUIDO O INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 90
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434874-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO LEITE DOS SANTOS NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA A MM. JUIZA ADVERTIU O SENTENCIADO QUANTO AS C ONDICOES DO CUMPRIMENTO DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS: 1- PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ACUSADO : GEAN CARLOS MARTINS VIANA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201502388299 REU: GEAN CARLOS MARTI NS VIANA DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ERIOR FIXANDO PENA DE 02 (DOIS) ANOS, 03 (TRES) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO NO REGIME ABERTO, COM IMEDIATA CONVERSAO DA PENA EM RESTRITIVA DE DIREITO, SENDO DESIGNADA COM A EFETIVA AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO NESTA DATA (14/01/2014). E O SINGELO RELATORIO. DECIDO. DISPOE O CODIGO PENAL SOBRE A SUSPENSAO CONDICIONAL DA P ENA - SURSIS PENAL. IN VERBIS: ART. 82 - EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 VITIMA : EMIVAL RAIMUNDO DIAS ANTONIO DE ASSIS DO CARMO ADV ACUS : 49007 GO - GILBERTO DIAS CAROLINA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 18/09/2017 AS 14:30 HOR AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ADV ACUS : 64223 MG - ODILON DOS SANTOS 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : CLS. DESPACHO 1. EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), V ERIFICA-SE A EXISTENCIA DE INTERLOCUTORIA PARA SER JUNTADA AOS PR ESENTES AUTOS. DESSA FORMA, BAIXEM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE PETICAO. 2. APOS, VOLVAM-ME OS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO BRANDAO BOGHI, COMIGO ASSISTENTE, ABAIXO ASSINADO, BEM COMO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JULIANA GIOVANINI GONCALVES, PARA REALIZAC AO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 2016018 53798, EM DESFAVOR DE SAULO DIAS BORGES. RESSALTA-SE A PRESENCA D O APENADO. PRESENTE AINDA SUA DEFENSORA, DR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 100411-39.2013.8.09.0141 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAN VIEIRA SOARES ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES VITIMA : VANDA DAS GRACAS OLIVEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : JOAO DE DEUS GOMES DE HOLANDA ADV ACUS : 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : VISTA A DEFESA NO PRAZO DE 5 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 374525-52.2016.8.09.0175 1741 EXECUCAO PENAL HIAGO ALVES TEODORO PEDRO BARBOSA DO