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prestacao pecuniaria imposta

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405 resultados encontrados para prestacao pecuniaria imposta - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/07/2016 - Pág. 2234 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. NADA MAIS SE LAVROU, NO PRESENTE TERMO. EU,__________ LORENA LEMOS PRADO, ASSISTENTE DE J UIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADO(A) DE DEFESA: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 256894-50.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELITHON BARBOSA PAULA VITIMA :

TJGO 12/07/2016 - Pág. 2729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 191394-37.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ANTONIO BAZILIO VITIMA : A SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 36067 GO - MARCOS VINICIUS DO PRADO COSTA DESPACHO : PROCESSO N 201501913942 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO PARA REALIZA R O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA IMPOSTA EM AUDIENCIA NAS FL S. 45/46, A SER DEPOSITADA EM FAVOR D

TJGO 27/06/2018 - Pág. 1998 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201403168428 DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDER ECO DE FL. 106 PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA IMPOSTA AS FLS. 115/116, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. Q UIRINOPOLIS-GO, 13 DE JUNHO DE 2018. FABIAN FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 139364-54.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EX

TJGO 02/03/2015 - Pág. 2935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 A MEDIDA QUE LHE FOI IMPOSTA E DEMONSTROU UMA EVOLUCAO EM SEU COM PORTAMENTO. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE OS INSTITUTOS DA LEI 8.069/ 90 VISAM DE UMA FORMA GERAL PROTEGER A CRIANCA E O ADOLESCENTE, O S QUAIS ENCONTRAM-SE EM FORMACAO, E RECOMENDAVEL QUE TODOS OS ESF ORCOS SEJAM FEITOS PARA QUE HAJA EFETIVA APLICACAO DA NORMA CITAD A, DE FORMA A EVITAR UMA SERIE DE PROBL

TJGO 28/04/2017 - Pág. 3437 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DOS AUTOS QUE APOS A SENTENCA (FF. 180/202), A DEFESA IRRESIGNADA , INTERPOS RECURSO DE APELACAO A F. 205. O RECURSO DE APELACAO FO I RECEBIDO (FF. 227/228). APOS, A DEFENSOR A DR A . MIRELLE GONSA LEZ MACIEL RENUNCIOU OS PODERES A EL A OUTORGADOS (F. 232 ). DIAN TE DISSO , INTIME-SE O REU PARA CONSTITUI R NOVO DEFENSOR . ADVIR TA-SE QUE NAO CONSTITUIDO ADVOGADO , SER-LHE

TJGO 16/05/2016 - Pág. 2700 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 19, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTIPULADOS PARA A DATA DE VENCIMENTO D E CADA PARCELA, EXISTINDO ATRASO DE FORMA INJUSTIFICADA NA PRESTA CAO PECUNIARIA IMPOSTA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS O TOTAL CUMPRIMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA IMPOSTA, DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 12 DE MAIO DE 2016. LEON ISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO

TJGO 12/07/2016 - Pág. 2728 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 7, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 30 DE JUNHO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164990-12.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : BRUNO PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RE

TJGO 04/12/2017 - Pág. 2782 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 O NA DECISAO DE FL. 56. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 23 DE NOVEMBR O DE 2017. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27187-84.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : JEAN CARLOS ALVES DA SILVA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201600271876 DE SPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DR. D

TJGO 23/04/2019 - Pág. 720 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800953040 DESPACHO OFICIEM NOVAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO PARA ENCAMINHA R A FOLHA DE FREQUENCIA DO REEDUCANDO CASSIO DOS SANTOS SEVERINO , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SUA RESPONSABILIZACAO. EM TEMPO, INTIMEM O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, PARA COMPROVAR O PA GAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA I

TJGO 11/07/2016 - Pág. 2228 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PROCESSO N 201501637074 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO PARA REALIZA R O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA IMPOSTA EM AUDIENCIA NAS FL S. 39/40, A SER DEPOSITADA EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL ( CONTA: 1431-3 / AGENCIA: 0954 / CAIXA ECONOMICA FEDERAL ). QUIRINOPOLIS, 04 DE JULHO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBO SA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301106-

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