37 resultados encontrados para prestadas as infor - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NICIPIO DE GOIANDIRA-GO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDEN CIAR A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PARQUET NOS ITENS 1 A 7 DE FLS. 178, BEM COMO PRESTAR AS INFORMACOES LA REQUERIDAS, COM A JUNTADA DOS COMPETENTES DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DAS RESP ECTIVAS INFORMACOES. ESCLARECO QUE DIANTE DA NATUREZA DAS INFORMA COES E DOCUMENTOS REQUISITADOS, TENHO QUE EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 11416 GO - ARNALDO MOISES FERNANDES DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA (FLS. 132/136), ALI ADO A COTA MINISTERIAL EXARADA AS FLS. 160/192, ANTES DE TOMAR QU ALQUER OUTRA MEDIDA, ENTENDO SER PLAUSIVEL AS ALEGACOES DO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403870050 D E S P A C H O VISTOS ETC TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE VALERIA BONIFACIO GOMES PARA A PURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART 138, C/C ART 1 41, II, AMBOS DO CODIGO PENAL APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (F F 91/94), O INSIGNE REPRESENTANTE MINISTERIAL, PROPOS A SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 BITO EXEQUENDO OU QUE ESTEJA IMPOSSIBILITADO DE FAZE-LO, AO PASSO QUE A MENOR CONTINUA DESPROVIDA DOS ALIMENTOS DEVIDOS, A MERCE D A IRRESPONSABILIDADE PATERNA, SENDO QUE, CASO O EXECUTADO ESTIVES SE REALMENTE PASSANDO POR UMA SITUACAO FINANCEIRA DIFICIL, CERTO SERIA QUE ESTE REVISASSE O VALOR DOS ALIMENTOS EM AUTOS PROPRIOS, A FIM DE MINORA-LOS, PROVIDENCIA QUE ATE AQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 INCAPAZ QUE, POR SI SO, NAO SE ENCONTRA EM CONDICOES DE FAZE-LO, EM RAZAO DE ENFERMIDADE OU DOENCA MENTAL, PODENDO HAVER SUBSTITUI CAO DO CURADOR A QUALQUER TEMPO, EM CASO DE EXTREMA GRAVIDADE, NO S TERMOS DO ARTIGO 762, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PRETENSAO ENCONTRA GUARIDA EM NOSSO ORDENAMENTO POSITIVO, SENDO PLENAMENTE VIAVEL, POSTO QUE ATENDE AO INTERESSE DA INTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 (FL. 27). TERMO DE ENTREGA (FL. 28). RELATORIO FINAL (FLS. 37-38 ). TERMOS DE DEPOSITO JUNTO A SECAO DE DEPOSITO JUDICIAL DESTA CO MARCA (FLS. 40, 123). IAC DO ACUSADO EDUARDO (FL. 64). EM AUDIENC IA DE CUSTODIA REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EDUARDO FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA (FL S. 65-67); MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO (FLS.