Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 S. PRESTADAS AS INFORMACOES, E INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE CO M URGENCIA. CRIXAS (GO), 18 DE FEVEREIRO DE 2019. ALEX ALVES LESS A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21210-06.2019.8.09.0038 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 408 AGRAVO DE INSTRUMENTO 878.130.5/0 - BAURU - AGTE(S): ROBSON OLIMPIO FIALHO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU E PAULO EDUARDO MARTINS NETO - DESP. DE FL. 124: V. 2. INDEFIRO, POR ORA, A TUTELA RECURSAL, EIS QUE, AUSENTES OS PRESSUPOSTOS ... 3.INTIME- SE A AGRAVADA PARA AP

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 EI MUNICIPAL N 1.035/2005 E DE SUAS ULTERIORES ALTERACOES QUE POR VENTURA TENHA OCORRIDO, INFORMANDO SE A REFERIDA LEI ENCONTRA-SE EM VIGENCIA. INSTRUA O EXPEDIENTE COM FOTOCOPIA DA REFERIDA COTA MINISTERIAL. PRESTADAS AS INFORMACOES E JUNTADO OS DOCUMENTOS, IN TIMEM SUCESSIVAMENTE A PARTE AUTORA E PROMOVIDA PARA, CASO QUEIRA M, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM.

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 CAO JUDICIAL DO ENTE PUBLICO ENVOLVIDO, CASO EXISTA, ENVIANDO-LHE COPIA DA PETICAO INICIAL PARA QUE, CASO QUEIRA, INGRESSAR NO FEI TO (ART. 7, II LEI N 12.016/09). PRESTADAS AS INFORMACOES, OU ULT RAPASSADO O PRAZO FIXADO SEM MANIFESTACAO DO IMPETRADO, DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA PRONUNCIAMENTO, EM 10 (DE Z) DIAS (ART. 12). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CA

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO, NOS TE RMOS DO ART. 7, INCISO II, DA LEI N LEI N 12.016/2009. PRESTADAS AS INFORMACOES, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZ O DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR MANIFESTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI N 12.016/2009. POR FIM, DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTI CA GRATUITA. NR. PROTOCOLO : 114875-65.20

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 EI MUNICIPAL N 1.035/2005 E DE SUAS ULTERIORES ALTERACOES QUE POR VENTURA TENHA OCORRIDO, INFORMANDO SE A REFERIDA LEI ENCONTRA-SE EM VIGENCIA. INSTRUA O EXPEDIENTE COM FOTOCOPIA DA REFERIDA COTA MINISTERIAL. PRESTADAS AS INFORMACOES E JUNTADO OS DOCUMENTOS, IN TIMEM SUCESSIVAMENTE A PARTE AUTORA E PROMOVIDA PARA, CASO QUEIRA M, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM.

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO CONSTANTE DA COTA DO MINISTERIO PUBLIC O DE FLS. 102/103. OFICIE-SE A CAMARA MUNICIPAL DE GOIANDIRA/GO P ARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER O ENVIO DE COPIA DA L EI MUNICIPAL N 1.035/2005 E DE SUAS ULTERIORES ALTERACOES QUE POR VENTURA TENHA OCORRIDO, INFORMANDO SE A REFERIDA LEI ENCONTRA-SE EM VIGENCIA. INSTRUA O EXPEDIENTE COM FOTO

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 , NA CONFLUENCIA COM OS DEMAIS DOCUMENTOS CARREADOS AO FEITO, ENT ENDO SER PLAUSIVEL AS ALEGACOES DO MEMBRO DO PARQUET, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO CONSTANTE DA COTA DO MINISTERIO PUBLIC O DE FLS. 101/102. OFICIE-SE A CAMARA MUNICIPAL DE GOIANDIRA/GO P ARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER O ENVIO DE COPIA DA L EI MUNICIPAL N 1.035/2005 E DE SUAS ULTERI

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO CONSTANTE DA COTA DO MINISTERIO PUBLIC O DE FLS. 111/112. OFICIE-SE A CAMARA MUNICIPAL DE GOIANDIRA/GO P ARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER O ENVIO DE COPIA DA L EI MUNICIPAL N 1.035/2005 E DE SUAS ULTERIORES ALTERACOES QUE POR VENTURA TENHA OCORRIDO, INFORMANDO SE A REFERIDA LEI ENCONTRA-SE EM VIGENCIA. INSTRUA O EXPEDIENTE COM FOTO

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER COM O CUMPRIMENTO DO ITEM 1 DO P EDIDO REALIZADO AS FLS. 93, PRESTANDO AS INFORMACOES SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, COM O ENVIO DA COMPETENTE LEGISLACAO MUN ICIPAL. AINDA, INTIME-SE O MUNICIPIO DE GOIANDIRA-GO PARA, TAMBEM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR A JUNTADA DOS DOCUMEN TOS SOLICITADOS PELO PARQUET NOS ITENS 2 E 3