1.252 resultados encontrados para prestadas as informacoes - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 638 PIRACICABA AGRAVO DE INSTRUMENTO 851.779.5/3 - PIRACICABA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - AGDO(S): COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR BANDEIRANTE - COHAB BANDEIRANTE - INTERESSADO(S): JOSÉ EZEQUIEL LOPES - DESP. DE FL. 72: V. ... POR ISSO, DEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA RECURSAL PARA O FIM DE AFASTAR A DECISÃO AGRAVADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 S, DEVENDO PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA. NO MAIS, TE NDO EM VISTA QUE O ACUSADO HIGOR ALVES VARANDA AINDA NAO FOI NOTI FICADO, MAS ESTA ATUALMENTE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE ITA PACI, COM AUDIENCIA ADMONITORIA MARCADA PARA O DIA 07.02.2019, AS 13:30 HRS, EXPECA-SE UM NOVO MANDADO DE NOTIFICACAO PARA SER CUM PRIDO AMANHA NA SALA DE AUDIENCIA DESTE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 STEMUNHAS E DE 10(DEZ), SENDO 03 (TRES) NO MAXIMO, PARA A PROVA D E CADA FATO. ATENCAO! NOS TERMOS DO ARTIGO 455 DO CPC CABE AO ADV OGADO DA PARTE INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, DISPENSANDO-SE A INTIMACAO DO JUIZO . TAL INTIMACAO DEVE SER FEITA POR CARTA CO M A/R CUMPRINDO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 CIARIO PARA O DESCOBRIMENTO DA VERDADE, BEM COMO DIANTE DA PREVIS AO INSCULPIDA NO ARTIGO 379, INCISO III, DO CPC, QUE ESTABELECE Q UE INCUMBE A PARTE PRATICAR OS ATOS QUE LHE FOR DETERMINADO, NAO RESTAM DUVIDAS QUE O MUNICIPIO DE GOIANDIRA ESTA, DE CERTA FORMA, OBRIGADO A CUMPRIR COM AS DETERMINACOES JUDICIAIS, DESDE QUE PRE SERVADO O SEU DIREITO DE NAO PRODUZIR PROVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AS E OUTRO S E N T E N C A DAVI SOARES DIAS, MENOR REPRESENTADO P OR SUA GENITORA RENATA SOARES DIAS MOREIRA, E NACTHELLY MITCHELLY DE ARAUJO CABRAL, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA POLIANA DE ARAUJO GOMES CONCEICAO, AJUIZARAM PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL, OBJ ETIVANDO LEVANTAR AUXILIO-FUNERAL JUNTO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS EM DECORRENCIA DO OBITO DE SEU GENIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 VEZ QUE O DIREITO LIQUIDO E CERTO DO PACIENTE SUBSTITUIDO, ESTA A MPARADO NA CONSTITUICAO FEDERAL E NA LEI QUE REGE O SISTEMA UNICO DE SAUDE. REEXAME NECESSARIO DESPROVIDO. SENTENCA CONFIRMADA.(TJ GO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 458200-71.2015.8.09.0069, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/04/2017, DJE 2249 DE 17/04/2017) CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 SA DO MUNICIPIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1 O MUNICIPIO DE CUMARI E LEGITIMADO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANCA PARA OBTENCAO DE MEDICAMENTOS, INDEPENDEN TEMENTE DE QUAISQUER ATOS INFRACONSTITUCIONAIS QUE ESTABELECAM CO MPETENCIAS PARA ENTREGA DE REMEDIOS, UMA VEZ QUE A ATRIBUICAO CON STITUCIONAL E SOLIDARIA ENTRE TODOS OS ENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 OS RESPECITIVOS IMEIS NOVOS; III) O FORNECIMENTO A GOI/DGPC DO EX TRATO DAS LIGACOES ORIGINADAS, RECEBIDAS E NAO ATENDIDAS, ENQUANT O PERDURAR A INTERCEPTACAO; IV) O FORNECIMENTO A GOI/DGPC DE TODO S OS DADOS CADASTRAIS DOS ASSINANTES DOS TELEFONES CONTACTADOS/CO NTACTANTES LISTADOS NOS MENCIONADOS EXTRATOS E QUE CONSTEM DO BAN CO DE DADOS DA OPERADORA DE TELEFONIA; V) INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA ADV IMPTE : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME DESPACHO : ( )NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, PRESENTE O DIREITO LIQUIDO E CERT O , CONCEDO A ORDEM LIMINAR E DETERMINO QUE A AUTORIDADE COATORA F ORNECA A MENOR LAURA VIEIRA DINIZ, OU QUEM O REPRESENTE OS MEDICA MENTOS MARESIS BABY, NASONEX SPRAY NASAL, ALLEGRA 6MG/ML, MONTEL A IR 6MG/COMP , AE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ANIFESTACAO DA PARTE AUTORA ACERCA DE SEU INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO, O QUE FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO AS FLS.63/68. INTI MADA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL INTERES SE EM COMPOSICAO CONSENSUAL, ESTA ASSIM O FEZ AS FLS.50, REQUEREN DO AINDA A EXTINCAO DO FEITO COM RELACAO A SEGUNDA REQUERIDA. DEC IDO. INICIALMENTE, RECEBO AS EMENDAS APRESE