Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2218 já relatado acima, a vítima poderá comparecer à Delegacia de polícia de origem, para prestar depoimento formal, bem como requerer a renúncia da representação perante o magistrado nos termos do artigo 16 da lei Maria da Penha e, também, requerer a revogação das medidas protetivas concedidas peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2218 já relatado acima, a vítima poderá comparecer à Delegacia de polícia de origem, para prestar depoimento formal, bem como requerer a renúncia da representação perante o magistrado nos termos do artigo 16 da lei Maria da Penha e, também, requerer a revogação das medidas protetivas concedidas peran

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DE PEDRO GABRIEL, VULGO BIEL, EXIGIRAM QUE A VITIMA ALESSANDRO AL VES DA SILVA ARMASSE UMA EMBOSCADA PARA MATAR ERLI FERREIRA DA RO CHA, PARTICIPANTE DO GRUPO RIVAL, EM QUE A VITIMA DEVERIA FINGIR QUE COMPRARIA DROGAS DE ERLI, MOMENTO EM QUE OS INVESTIGADOS EFET UARIAM DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA ESTE. CONTINUA QUE, NESTE MOMENTO, ALESSANDRO ALVES DA SILVA ESTAVA ACO

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DA (FLS. 27/28), NAO CONSEGUIMOS LOCALIZAR OUTRAS TESTEMUNHAS QUE SE DISPUSESSEM A PRESTAR DEPOIMENTO FORMAL NESTA UNIDADE POLICIA L, ENTRETANTO, EM ENTREVISTA INFORMAL COM MORADORES DE RUA, TODOS APONTARAM MARCOS STENIO COMO AUTOR DO DELITO. AQUI VALE DESTACAR QUE O LOCAL E DOMINADO PELO TRAFICO DE DROGAS E A MAIORIA DOS MO RADORES DE RUA SE NEGAM A PRESTAR DEPOIMENTO T

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 IA SO E ADMITIDA QUANDO HOUVER PROVA DE NAO SER O REU AUTOR OU PA RTICIPE DO DELITO, QUANDO NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENAL, O U, AINDA, SE DEMONSTRADA CAUSA DE ISENCAO DE PENA OU DE EXCLUSAO DO CRIME. 4. A DESCLASSIFICACAO SOMENTE PODERA OCORRER SE A ACUSA CAO POR CRIME DOLOSO FOR MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. O SUPORTE F ATICO, NA FASE DE PRONUNCIA, DEVE SER DETEC

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 331 supressão de instância, vedada pelo ordenamento jurídico pátrio. 2. Da atenta leitura da inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público estadual, não se vislumbra ofensa ao art. 41 do Código de Processo Penal, estando os fatos delituosos imputados ao recorrente descritos com as respectivas circunstâncias, suficientes ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Se o recorrente parti

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 329 E ART. 1º, INCISO I DA LEI ESPECIAL 8.072/90 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS). CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.1. Tendo em vista a expedição de alvará de soltura, resta prejudicado o pedido dehabeas corpus, ante a patente perda do seu objeto, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal c/c art. 133, X, do RITJPA.2.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 3245 desaparecimento da arma, e não só a pessoa do Reclamante. discriminatória, ou ato de calúnia, injúria ou difamação. Nesse aspecto, o Autor admitiu em depoimento pessoal que o Sob esse aspecto, aliás, nem se ignore que, ao ser questionado em procedimento investigativo dentro da empresa se direcionou não só depoimento pessoal, o Reclamante sequer soube menc

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 3237 desaparecimento da arma, e não só a pessoa do Reclamante. discriminatória, ou ato de calúnia, injúria ou difamação. Nesse aspecto, o Autor admitiu em depoimento pessoal que o Sob esse aspecto, aliás, nem se ignore que, ao ser questionado em procedimento investigativo dentro da empresa se direcionou não só depoimento pessoal, o Reclamante sequer soube menc

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 3241 desaparecimento da arma, e não só a pessoa do Reclamante. discriminatória, ou ato de calúnia, injúria ou difamação. Nesse aspecto, o Autor admitiu em depoimento pessoal que o Sob esse aspecto, aliás, nem se ignore que, ao ser questionado em procedimento investigativo dentro da empresa se direcionou não só depoimento pessoal, o Reclamante sequer soube menc