CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6077 2) O ingresso de pessoas com contraindicação da referida vacina dar-se-á mediante apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização. 3) Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72 horas. Ademais, em conformidade com o ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 06, D

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 5132 b) Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador, via 19/2014, publicado em 15 de janeiro de 2014, admitido sob regime sistema. da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e lotado no Hospital Universitário de Brasília - HUB, com jornada semanal de 36 (trinta e c) Notifique-se o(a) reclamado(a). seis) horas. Afirma ainda que, desde o final do mês de maio, afas

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 45 ENCERRAMENTO antecipadamente nos locais próprios nas Varas e no Tribunal, A análise em correição, dos processos, das atividades compareceu às 16h00min do dia 16 de julho de 2015, desenvolvidas e o funcionamento da Vara do Trabalho de Guaraí, acompanhado pelo servidor CELIO LOPES DE JESUS JUNIOR, que demostrou organização, observância dos prazos processuais,

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 686 9 III- Lavrar o competente Auto de Infração na hipótese de descumprimento da presente Portaria, assim como na constatação de infrações administrativas, tudo nos termos do art.194 da Lei 8.069/90 IV- Determinar, quando necessário, a intervenção de Agentes Públicos, em especial, policiais civis e militares, para garantia do cumprimento de suas atividades, voltada com des

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 MARIA DO SOCORRO LEITE LIMA Diretora de Secretaria 65 Trabalho de Araguaína, e conta com o apoio do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho do Foro de Araguaína. DO NÚCLEO DE APOIO AO FORO DE ARAGUAÍNA Coordenado pela Juíza Diretora do Foro, núcleo tem por fim o auxílio aos magistrados e servidores no exercício de suas funções, desempenhando suas atribuições de for

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7202 Fica facultado o uso de máscaras de proteção nas dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelo Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e dos Servidores. § 1º O uso de máscaras permanece obrigatório: (...) II - em locais onde se presta atendimento ao público, tais como

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1741 DA EMPRESA, seja considerada a UTILIZAÇÃO PERMANENTE preenchido os requisitos previstos na norma coletiva. DO TELEFONE CELULAR, deverá ser pago 08 horas extras por dia O dano existencial é espécie de dano imaterial, que em muito se de sobreaviso". Além disso, aduz que o tempo gasto em aeroportos assemelha ao dano moral, mas com ele não se confunde. Trata-se

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 1109 lei etc. CONSIDERANDO a necessidade de se consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios e que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios; CONSIDERANDO que este Centro, no âmbito de sua jurisdição, não medirá esf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3160 Processo 1000095-26.2021.8.26.0180 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Reginaldo Macedo - Waldemar Porreca Júnior - - Patrícia Helena Beletti Porreca - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Terceiro pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 52 Coordenadoria de Acórdãos Apelação Criminal nº 0000128-05.2014.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Antônio Moreira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silv