Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VO PAIVA / ARTE: WENDEL REIS CENTRO DE COMUNICACA O SOCIAL DO TJG O) GRIFEI DESTARTE, TAL PANORAMA DEMONSTRA QUE A SEGREGACAO PREVE NTIVA DO AUTUADO MOSTRA-SE DE FATO IMPRESCINDIVE L AO ACAUTELAMEN TO DA ORDEM PUBLICA, QUE POR ELE TEM SIDO CONSTAN TEMENTE VULNERA DA DIANTE DE TAMANHA SEDICAO, NAO RESTA DUVIDA SO BRE A NECESSIDA DE DA CUSTODIA CAUTELAR DO ACUSADO, CALCAD

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 VITIMA ASSISTENTE : EAL : PALF PHSF ADV ACUS : 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO ADV ASSISTENTE : 53110 DF - PAULO HENRIQUE SOUZA FRANCA DESPACHO : DECISAO: INICIALMENTE, VERIFICO QUE FORA PROFERIDA DECISAO DECRET ANDO A PRISAO PREVENTIVA DO REU OBJETIVANDO GARANTIR A ORDEM PUBL ICA. ENTRETANTO, VERIFICO QUE DEVE SER ACRESCIDA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 6 TURMA, HABEAS CORPUS N 142377/RJ (2009/0140082-7), REL. OG FERN ANDES. J. 01.12.2009, UNANIME, DJE 18.12.2009). "HABEAS CORPUS". EXECUCAO PENAL. FALTA GRAVE. REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME PRISION AL. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA DO APENADO. PR ECEDENTES DO STJ. I - NAO OFENDE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOC ENCIA O RETORNO AO REGIME INICIAL IMPOSTO AO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. IV DISPOSICOES FINAIS: MESMO EM CASO DE INTERPOSICAO DE RECURSO CONTRA ESTA SENTENCA, O PRONUNCIADO DEVERA CONTINUAR DETIDO, CONS IDERANDO A SUA MANTENCA DURANTE TODA A INSTRUCAO, NAO HAVENDO MOT IVOS PARA QUE, PROLATADA A DECISAO DE PRONUNCIA, AGUARDE O TRANSI TO EM JULGADO DESTA E EVENTUAL JULGAMENTO EM P

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 RDEM DENEGADA. 1. COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITA MENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PROMOVIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO, SEM A OITIVA PREVIA DO CONDENADO, QUE SOM ENTE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. PRECEDENTES DO STJ. 2. OR DEM DENEGADA. (STJ - 5 TURMA, HABEAS CORPUS N 116420/RJ (2008/021 1781-2), REL. ARNALDO ESTEVES LIMA. J. 15.12

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 CEPTACAO QUALIFICADA, USO DE DOCUMENTO FALSO E ORGANIZACAO CRIMIN OSA. DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA FUNDAMENTADO. PRESUNCAO DE INOC ENCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. 1. NAO HA CONSTRANGIMEN TO ILEGAL A SER REPARADO, QUANDO A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIV A ESTA MOTIVADA, BASEADA EM ELEMENTOS CONCRETOS EXTRAIDOS DOS AUT OS, INVOCANDO A PROVA DA MATERIALIDADE CRI

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 246539-86.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME NOGUEIRA NEIVA VITIMA : LUCAS GOMES DE ABREU ADV ACUS : 26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 6 VARA CRIMINAL (PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS) ________________________________________________________________ ________________________

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 CAO, PODERA ELE FACILMENTE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA. ADEMAIS, TAL ATO NAO OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOC ENCIA. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E EXP ECA-SE GUIA DE EXECUCAO. COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORAL, PARA O S FINS CONSTITUCIONAIS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS NO PLENARIO DO TRIBUNAL DO JUR

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2 , ELABORADO PELO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VARAS CRIMINAIS, PRESCREVE QUE COPIA INTEGRAL DA S PECAS DO FLAGRANTE REMETIDAS AO JUDICIARIO DEVERAO SER TAMBEM R EMETIDAS AO MINISTERIO PUBLICO, DURANTE O PLANTAO JUDICIAL (ALINE A "A" DO ITEM 1.2.1.4, PAGINA 14). O MANUAL

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TOS DE APENSO Nº 201701526748 E POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE CONVERSÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA PRISAO DOMICILIAR APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 452533-61.2015.8.09.0051 377 ACAO PENAL SARAH RESENDE ALVES BRAZ JOSCINEIDE FER