280 resultados encontrados para pretensao punitiva estatal par - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AULO ANTONIO DA SILVA, EM 06 (SEIS) UHD"S. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO, A ADVOGADA DE DEFESA E O ACUSADO, NESSA ORDEM, NA FORMA DO AR T. 390 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. FORMOS A/GO, 11 DE MAIO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 391816-70.2016.8.09.0044 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ACUSADO ADV ACUS : FRANCIEDSON BARROS DA SILVA : 26636A GO - JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO 25707 GO - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO 24105 DF - JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO 43203 DF - JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER 39366 DF - ROBSON DAGOBERTO DE SOUZA SIQUEIRA 47082 DF - ANTONIO EDUARDO CANDIDO NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENDENDO A SOBERANA DECISAO DO EGREGIO CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PARCIALM ENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS R EUS ITALO DA SILVA OLIVEIRA, BRUNO RODRIGUES DE ARAUJO E EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO A RT. 157, 2, INCISOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 O DO REU, AO ARGUMENTO DE FALTA DE PROVAS QUANTO A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. REQUEREU, SUBSIDIARIAMENTE, NO CASO DE CONDEN ACAO, A APLICACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL. F INALMENTE, O MM. JU I Z DE DIREITO PROFERIU O SEGUINTE: DESPACHO : JUNTEM-SE ANTECEDE NTES E CONCLUA PARA SENTENCA. FIXO OS HONORARIOS DA DEFENSORA DAT IVA EM 05 (CINCO) UHDS A SEREM PAGOS PELOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 67743 AOS 16 DE SETEMBRO DE 2014, NESTA CIDADE DE ALTO PARAISO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PR ESENTE A M . M . JUIZA DE DIREITO DRA. CHRISTIANA APARECIDA NASSE R SAAD , POR ELA FOI ORDENADO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES DESTA ACAO PENAL, TENDO CERTIFICADO A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA , DR. PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR. PROTOCOLO : 178130-43.2009.8.09.0172 ( 200901781309 ) AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSUE MANOEL RUFINO ACUSADO : RIVAILTON MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N 200901781309 D E S P A C H O EM VIRTUDE DE CONVOCACAO DESTA MAGISTRADA PARA, PROJETO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NA CO MARCA DE CAMPINORTE-GO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 UMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 22 DE JUNHO DE 2016. LETIC IA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148227-58.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO NESSI DA SILVA PAZ VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 277624/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 05613067 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DESPACHO : DESTA FEITA, A FIM DE SE EVITAR FUTURA ALEGACAO DE NULIDADE E CON SIDERANDO A INERCIA DO PATRONO CONSTITUIDO (FL. 190V/192) INTIMESE O REU EUGENIO, EM AMBOS OS ENDERECOS ESPECIFICADOS A FL. 140 P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR NOVO PATRONO, ADVERTINDOO DE QUE SUA INERCIA IMPLICARA NA NOMEACAO DO CENTRO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA PARA APRESENTAR AS R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 277606/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 05613067 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L051 PROTOCOLO N