Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 30 de abril de 2020, nos ADVOGADO termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR RECORRIDO no 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 5a Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o RECORRIDO Julgamento o

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3794 pedido na petição inicial, acrescidos de juros e correção monetária, autorizados os descontos previdenciários e fiscais, bem como a dedução dos valores pagos a mesmo título pela reclamada: -horas extras excedentes à 8ª hora diária e à 44ª hora semanal, Destinatário: ISRRAEL NUNES DA SILVA com acréscimo do adicional de 60%

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 30 de abril de 2020, nos ADVOGADO termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR RECORRIDO no 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 5a Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o RECORRIDO Julgamento o Exmo. Sr. Desembarg

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 10406 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: a exigibilidade dessas obrigações sucumbenciais nos exatos termos III – DISPOSITIVO do § 3º do art. 98 do CPC, de aplicação subsidiária (CLT, art. 769). Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta ação Custas processuais a cargo da ré PLANO ENGENHARIA ASSAÍ trabalhista movida por FRANCIS

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 11475 Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia 09/05/2018 09:45 h .O não comparecimento de V. S à referida 09/05/2018 10:15 h .O não comparecimento de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, audiência implicará no arquivamento da

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24686 Votos Revisores PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011017-32.2014.5.15.0153 AGRAVO DE PETIÇÃO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA AGRAVANTE: VALTEIR DA SILVA AGRAVADOS: G R DE MELO CONSTRUÇÃO CIVIL - EPP, SPE RIO SENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SPE RIO Acórdão Processo Nº AP-0011017-32.2014.5.15.0153 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA AGRAVANTE VALTEIR

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 10614 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas a apresentarem razões finais, no prazo de 5 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: (cinco) dias, conforme determinado em audiência id 5684094. Notificação Ficam V. Sa. intimadas a apresentarem razões finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado em audiência id 5684094. Notificação Processo N

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 17775 Pressupostos extrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas reclamadas são tempestivos. Os recursos interpostos pelas reclamadas são tempestivos. Regulares as representações. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pelas Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pelas reclamada

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. 4603 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do III - PREQUESTIONAMENTO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Para todos os efeitos, considero devidamente prequestionadas as processo nos termos do voto proposto

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO ambos, concretamente, à afirmação de uma renunciabilidade plena dos direitos trabalhistas mesmo na via da negociação coletiva, RECORRIDO tendo sido fixadas condições de validade para o ajuste, condições estas, repita-se, que não foram negadas no Tema 1046, a não ser RECORRIDO ADVOGADO no aspecto, já mencionado, da exigência de “explicitação de REC