Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PENA DO ART. 359 CPC. 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA N ORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEV ANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA D O PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSM

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ULADA E AUTORIZO O DEPOSITO DAS PARCELAS EM CONTA JUDICIAL VINCUL ADA A ESTE PROCESSO, DEVENDO O REQUERIDO SUSPENDER OS DESCONTOS E M FOLHA E SE ABSTER DE INSERIR O NOME DA AUTORA NOS CADASTROS RES TRITIVOS, ATE JULGAMENTO FINAL DESTA DEMANDA. CITE E INTIME O REU DESTA DECISAO, FACULTANDO-LHE O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUS TIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDA DE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROC ESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE D E PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ASSINADO ELETRONICAMENTE) 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA EST A NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RE LEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACI A DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITO RIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 15 3, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA V

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 3 I NEXISTENCIA DE CONTRADICAO ESTANDO AUSENTES QUAISQUER DOS VIC IOS ELENCADOS NO ART 535 DO CPC, AFIGURAM-SE INCABIVEIS OS ACLARA TO RIOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS (TJGO, APE L ACAO CIVEL 404340-54 2011 8 09 0051, REL DR(A) EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/07/2012, DJE 1109 DE 24 /07/2012) - NEGRITEI INDEFIRO A PROVIDEN

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 C 236. JATAI, 24/04/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMA NDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2CO M PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA R EFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153,

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 O PARA QUE APRESENTE O CONTRATO, SOB PENA DO ART. 359 CPC. INTIME O AUTOR PELO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO (DJE), VIA ADVOGADO CP C 236. JATAI, 09/02/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMA NDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA D

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 EGRAL DA PARCELA INCONTROVERSA (VALOR DO CONTRATO MAIS CUSTAS E H ONORARIOS) PARA EVITAR O CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENSAO E NEGAT IVACAO DE NOME. SEGUNDO SUMULA VINCULANTE N 7, DO STF: A NORMA DO 3 DO ART. 192 DA CONSTITUICAO, REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCION AL 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINH A SUA APLICABILIDADE CONDICIONADA A EDICA

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ORQUANTO TAL IMPETRACAO ENCERRA IMPUGNACAO CONTRA LEI EM TESE (SU MULA 266/STJ). ORIENTACAO FIRMADA PELA PRIMEIRA SECAO EM RECURSOE SPECIAL REPETITIVO: RESP 1.119.872/RJ, REL. MINISTRO BENEDITOGONC ALVES, DJE 20/10/2010. NO MESMO SENTIDO: AGRG NO RESP1.230.912/RJ , REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJE26/04/2011; A GRG NO RMS 32.498/BA, REL. MINISTRO HERMAN

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 MPENSATORIOS. PORTANTO, O MERO INGRESSO DE ACAO REVISIONAL NAO DE SCARACTERIZA A MORA, SENDO NECESSARIA A PRESTACAO DE CAUCAO OU O DEPOSITO INTEGRAL DA PARCELA INCONTROVERSA (VALOR DO CONTRATO MAI S CUSTAS E HONORARIOS) PARA EVITAR O CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREE NSAO E NEGATIVACAO DE NOME. SEGUNDO SUMULA VINCULANTE N 7, DO STF : A NORMA DO 3 DO ART. 192 DA CONSTITUIC