Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 596 pressupostos para a sua responsabilidade civil. Também teceu comentários acerca do valor da indenização pretendida. Informa ainda que, providenciou a baixa do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, até o deslinde da demanda, apontando às fls. 47 que o seu sistema, ao constatar que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 539 - - Cleberton de Oliveira Feitoza - - Tamara da silva chalegre - - AÇOFER COMÉRCIO DE FERRO LTDA - - Aços Groth Ltda - Fundição São Francisco - - Jose Carlos de Souza - - Edson Lopes da Costa Silva - - Armco do Brasil S.A. - - Romario Pereira da Silva - - INOX MAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇOS E METAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 367 Processo 1005832-85.2013.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREVENT TWB DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - KF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - O art. 6º, § 4º, da Lei nº. 11.101/2005 estabelece: “Art. 6º. A decretaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 235 não apresentou contestação (fls.56 ). É o relatório. FUNDAMENTO e Decido. Conforme acima brevemente relatado, a ré fora regularmente citado mas deixara, transcorrer integralmente o prazo sem apresentação de contestação, tornando-se revel, nos termos do artigo 344 e seguintes do CPC. Por esse motivo, passo ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1422 realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com. br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 605 custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. Irrefragável, portanto, que esse preceptivo não foi recepcionado pela Constituição Federal vigente, pois enquanto esta exige, para a concessão do benefício, a comprovação de insuficiência de recursos, aquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 448 propriedade de imóvel e requer imissão na posse do mesmo, formulando outros pedidos acessórios. A respeito dos direitos assegurados ao proprietário, dispõe o artigo 1.228, caput, do Código Civil, in verbis: “Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 720 § 1º, II, CPC). E, para fins de apreciação do pedido de gratuidade judiciária, deverão os réus apresentar: cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2) Sem prejuízo