CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2679 Considerando o pedido formulado pela vítima ELCA RAFAELA BEZERRA DE FARIAS (id 173101982), defiro a prorrogação das medidas protetivas descritas na decisão de id 122011057, pelo prazo de 180 dias. Intime-se o suposto agressor EDMAR DOS SANTOS MARTINS, devendo ressaltar que qualquer descumprimento das medidas prorrogadas, deverá ser decretada sua prisão preventi

Caderno único ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico presente auto de prisão em flagrante.(...)Alto Alegre/RR, 27 de junho de 2011. Parima Dias Veras. Juiz de Direito. Nenhum advogado cadastrado. Comarca de Pacaraima Índice por Advogado 000190-RR-N: 002, 003 Publicação de Matérias Vara Criminal Expediente de 27/06/2011 JUIZ(A) TITULAR: Delcio Dias Feu PROMOTOR(A): Lucimara Campaner ESCRIVÃO(Ã): Eva de Macedo Rocha Pedido Quebra de Sigilo 001 - 0000025-76.2011.8.23.0045 Nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4333 Publique-se. Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se. PAULO AFONSO/BA, 23 de março de 2022 João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005133-46.2021.8.05.0191 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Emily L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4334 Diligências necessárias. Intimem-se. Paulo Afonso/BA, 24 de março de 2022 JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005802-02.2021.8.05.0191 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Alessandra Silva Ribeir

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I DECISAO 31 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 homologado e convertido em prisão preventiva, com base no art. 312 do Código de Processo Penal, restando superado eventual vício. 3- Se as circunstâncias dos fatos imputados, bem como os predicados pessoais do paciente demonstram que a

Seção I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I DECISAO 31 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 homologado e convertido em prisão preventiva, com base no art. 312 do Código de Processo Penal, restando superado eventual vício. 3- Se as circunstâncias dos fatos imputados, bem como os predicados pessoais do paciente demonstram que a

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5450911.10.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. REGIME. NÃO CONHECIMENTO. PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. ORDEM DENEGADA. 1 – Não se conhece de pleito referente ao mérito da ação penal. 2 - Mostra-se motivada a decisão que decreta a prisão preventiva com base em elementos reveladores da gravidade concreta da conduta. Orde

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : DEFIRO A PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DESCRITAS NA DECISAO DE FL. 16/16-V, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. INTIMEM-SE A PARTE REQUERIDA, DEVENDO RESSALTAR QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS MED IDAS PRORROGADAS, DEVERA SER DECRETARA SUA PRISAO PREVENTIVA COM BASE NO ART. 20 DA LEI 11.343/06 E ART. 313, INC. III, DO CPP. IN TIMEM-SE A VITIMA. AGUARDE-SE EM C

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RA NA IMEDIA TA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART 312, PAR AGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA EM FAVOR DO ACUSADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE , SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO INTIMEM-S E O ACUSADO E SEU CAUSIDICO (FL 08) ACERCA DESTA DECISAO DE-SE CI ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. 19 D

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA I MEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312 , PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O REQU ERENTE E O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA PRESE NTE DECISAO. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. APOS, CUMPRIDA S AS FORMALIDADES NECESSARIAS, ARQUIVEM-SE