7.508 resultados encontrados para preventiva da acusada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 INCIPAIS. CUMPRA-SE. INHUMAS, 30 DE MAIO DE 2016. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170512-12.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUARA DO AMARAL ADV REQTE : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECR
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1593 Processo nº.: 435.01.2005.001246-5/000000-000 - Controle nº.: 000084/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GLEVANIA ANDRADE CAMPOS - Fls.: 548 - Recebo o recurso interposto pela ré às fls. 543. Ao apelado para as contrarrazões de apelação. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do E
Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 26333-0/10 - Revogacao de Prisao - A: MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF026978 - WHISTON WAGNER ARAUJO LOPES. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. a) considerando a mani
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1749 no mesmo local encontrava-se a acusada que foi detida em flagrante delito, sendo apreendida também a arma usada no crime. A vítima foi socorrida pelos familiares e pelos policiais e foi ao Pronto Socorro Municipal para atendimento. Perante a autoridade policial, a denunciada confessou a pratica delitiva alegando que, de fato, queria matar Tatiane Sousa e corroborou que tal vontade teve móvel o ciú
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NAIS DOS ACUSADOS. ESTANDO NOS AUTOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DE CISAO. POR UMA QUESTAO DE ORDEM O DEFENSOR DA ACUSADA DAIANE GOME S DA COSTA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA S OB A ALEGACAO DE AUSENCIA DE PROVA DA PARTICIPACAO DA ACUSADA NO ROUBO MENCIONADO NOS AUTOS, VEZ QUE ELA APENAS FEZ O SERVICO DE L OTACAO NO TRANSPORTE DOS DEMAIS ACUSADOS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 RME CERTIDAO DE FL. 114. NR. PROTOCOLO : 359474-79.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RHAYANE ALVES COTA ADV ACUS : 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM CONSONâNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, INDEFIR O O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DA ACUSADA RHAYANE A LVES COTA. APóS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2763 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AUDIÊNCIA Número do Processo: 0003584-76.2019.8.14.0056 Natureza: Ação Penal ¿ Tentativa de Homicídio Juiz de Direito: DR. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Promotor de Justiça: DRA. PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN Denunciada: Advogada nomeada: EVANDRA FERREIRA DA COSTA DR. RÍSIA CELENE FARIAS
intimação da União em todas as ações de opção de nacionalidade, e para se evitar possível nulidade, converto o julgamento em diligência para, nos termos do art. 1108 do CPC, determinar a intimação da União, a fim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual interesse em intervir no feito.Após, tornem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004790-95.2011.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER) X MICHELE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 RISTINA GONCALVES - DECISAO - TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA E M DESFAVOR DE ERICA CRISTINA GONCALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADA N OS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO 310, DA LEI 9.503/1997. CITADA POR EDITAL (FLS. 91), O PRAZO TRANSCOR REU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DA ACUSADA NOS AUTOS (FL. 93). O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 95/1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1837 mantido quando a lei admitir a liberdade provisória com ou sem fiança.¿ A concessão do benefício da liberdade provisória previsto no parágrafo único do artigo 310, do Código de Processo Penal somente é possível no caso de inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva. Conforme define Júlio Fabbrini Mirabete (In ¿Processo Penal¿, pág.367, Ed.Atlas/1991) a pri