Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2960 56 por exemplo, item 1.164 e seguintes.É necessário, portanto, avaliar a situação dos fatos à luz da época do ajuizamento, bem como do desenrolar processual. Constato ainda, entre as provas pré-processuais, que em decorrência da provocação do próprio Ministério Público em seu inquérito civil, houve produção de relatórios, en

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dezembro/2014 a fevereiro/2015; que o depoente reconhece a 23948 utilizar o banheiro. assinatura no documento de fl. 1427 e informa que foi assinado a pedido da reclamada como forma de encontrar culpados para Ademais, esse documento não restou elidido pelo reclamante; ao ouvidoria instalada em relação aos fatos sem que houvesse revés, as demais provas produzidas nos au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de serviço. Com efeito, os demais segurados - facultativos, especiais, domésticos, individuais (excluído o cooperado, em razão da Lei n. 10.666/03) - não têm direito à aposentadoria especial, eis que para eles não há prévio custeio - não há o pagamento do adicional em razão do exercício de atividade especial. Vale lembrar, neste ponto, que a regra da contrapartida (exigência de prévio custeio para o aumento, criação ou extensão de benefícios) já era prevista na Constit

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” Decisão integrativa (evento 3, arquivo 66) “Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para: a) CONDENAR a ré a PAGAR, a título de danos materiais, o valor correspondente de 24 (vinte e quatro) bovinos fêmeas de 25 a 36 meses de raça leiteira GIROLANDO e 01 (um) bovino macho de 25 a 36 meses d

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 REQUERIDO ADV REQTE : DIVINA APARECIDA SANTOS MARTINS : 21316 GO - EDMAR QUEIROZ DA SILVA 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO 18924 GO - LUCI CLEA FERREIRA DA COSTA 24230 GO - ANDREA VIEIRA PARANAIBA QUEIROZ DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZ O DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14443 Caberá à reclamada nos 10 (dez) dias subsequentes à retenção do Defesa ré à fl. 68, resistindo às pretensões. Imposto de Renda efetivada, provar o respectivo recolhimento nos Laudo pericial à fl. 587 e esclarecimentos à fl. 621. autos, sob pena de ofício à Receita Federal. Nos termos da ata de audiência, foram colhidos os depoimentos pessoais, ouvidas

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 11135 reclamante, sustentando que firmou contrato de construção de obra certa, firmado pelo período de 120 dias. Alega que até o fim do contrato firmado entre as rés, todas as verbas trabalhistas do reclamante foram corretamente quitadas, não existindo a obrigação PRELIMINARMENTE de fiscalização após o termo

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 319 regular instrução do feito. número de processos encaminhados àquela Corte. Ademais, vale lembrar que o processo trabalhista é norteado pelos Portanto, atinge somente os processos em grau de recurso princípios da celeridade, simplicidade e instrumentalidade das extraordinário, não tendo o condão de impedir o andamento do formas, bem diferente do excessivo rigo

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 PRELIMINARMENTE 11129 de fiscalização após o termo final do contrato. Aduz não ter havido a configuração de culpa in eligendo ou in vigilando. DA APLICAÇÃO DO ART. 455 DA CLT E OJ 191 DA SDI-1 DO C. TST Pois bem. A questão é afeta ao mérito e com ele será analisado. Verifica-se dos autos que o reclamante foi contratado pela 1ª ré em 25.08.2015 para exercer a

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2670 Afirma que “houve uma ocorrência na rede de distribuição de energia elétrica e teve como causa ponto quente no jumper neutro ocasionando rompimento da rede baixa tensão do trafo 05400474 que atende à instalação da autora, segundo ordem de serviço n.º 2019- 03/045339. Nesta situação, as fases envolvidas no curto-circuito foram submetidas à sobretensão sustentada, ou seja, excesso de c