15 resultados encontrados para preventiva de dan - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 250 Muzi - Concedo o prazo de 05 dias para a defesa juntar documentos aos autos. Sem prejuízo, após a juntada, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais em forma de memoriais escritos pelo prazo de 10 dias e para a(s) Defesa(s), sucessivamente. - ADV: GIULIANO GUERREIRO
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3630 o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA para a NOTIFICAÇÃO, devendo o Oficial de Justiça colher manifestação sobre a existência de eventual defensor constituído. 2. Havendo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 240 permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da prisão, mantenho a prisão preventiva de DAN DIEGO BARBOSA DE SOUZA e GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA. Dê-se ciência às partes. Encaminhe-se novamente os autos para a fila de acompanhamento da prisão. 2) Para a audiência de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 96 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. Para a audiência, requisitem-se os policiais arrolados, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais. Nos termos do CG 284/2020, item 3, intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, devendo o oficial inda