163 resultados encontrados para preventiva decretada. ressalto que - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ED ADE EM RELACAO A REQUERENTE PORTANTO, AO QUE TUDO INDICA, REST A CARACTERIZADA A SITUACAO DE VIOLENCIA DECORRENTE DA RELACAO INT IM A DE AFETO, IMPONDO-SE O ACOLHIMENTO DO PLEITO PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, PSICOLOGICA E MORAL DA VITIMA AO TEOR DO E XP OSTO, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PARA : I PROIBIR O REQUERIDO DE: A SE APROXIMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 AUTOR DO FATO QUANTO àS PROIBIçõES CONTIDAS NESTA DECISãO, BEM CO MO QUANTO AO FATO DE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTAS, PODER ÃO TER A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. RESSALTO QUE AS MEDIDAS DEF ERIDAS, APLICADAS CUMULATIVAMENTE, PODERãO SER SUBSTITUíDAS A QUA LQUER TEMPO POR OUTRAS DE MAIOR EFICáCIA, SEMPRE QUE OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI Nº 11.340/2006
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, AS QUAIS VISAM RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PSICOLOGIC A E PATRIMONIAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. NO PRESENTE CASO, HA INDICIOS DE QUE O REQUERIDO ESTA PERTURBANDO E AMEACANDO A REQUERENTE EM VIRTUDE DO TERMINO DA RELACAO HAVENDO, ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE OS ATOS DE VIOLENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AL. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, AS QUAIS VISAM RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PSICOLOGIC A E PATRIMONIAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. NO PRESENTE CASO, HA INDICIOS DE QUE O REQUERIDO ESTA PERTURBANDO, AGREDINDO E AMEACANDO A REQUERENTE EM VIRTUDE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/2016, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTER IO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ETIVAS DE URGENCIA SOLICITADAS PELA REQUERENTE. E O ESSENCIAL. DE CIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS DE NATUR EZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, AS QUA IS VISAM RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PSICOLOGICA E PA TRIMONIAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. NO PRESE NTE CASO, HA INDICIOS DE QUE O REQUERIDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 U A VITIMA PELO CABELO, JOGANDO-A NO CHAO. INSTADO, O REPRESENTAN TE MINISTERIAL PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDIDAS ORA REQUERIDAS ( FL. 56). E O ESSENCIAL. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, AS QUAIS VISAM RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISIC A, MORAL, PSICOLOGICA E PATRIMONIAL DAS VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PARA: I PROIBIR O REQUERIDO DE: A SE APROXIMAR DA VITIMA, NAO PO DENDO CHEGAR A MENOS DE 500 METROS DELA; B MANTER CONTATO COM A V ITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (VIA TELEFONICA, CORREIO TRADICIONAL, CORREIO ELETRONICO, ETC). INTIMEM-SE A VITIMA E O MI NISTERIO PUBLICO. DEIXO DE CONCEDER A MEDIDA PROTETIVA DE AFASTAM ENTO DO LAR, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME INFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 197081/2018 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS FÓR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 229083/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAçãO DO ACUSADO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L209 PROTOCOLO NUMR: 88958-03.2017.8.09.017