Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3426 EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito PROCESSO: 00016411720208140047 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDIVALDO SALDANHA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2020---DENUNCIADO:GILBERTO GARCIA DE SOUZA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROMOTOR:FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA VITIMA:B. B. S. . PROCESSO Nº 0001641-17.2020.8.14.0047 REVISÃO DA PRIS�

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5039 PREVENTIVA Reavalio a conveniência da manutenção da prisão preventiva do acusado RENILSOM FERREIRA, preso em Primavera do Leste-MT. Não vislumbro fato novo que possa ensejar concessão de liberdade ou revogação da sua prisão, razões pelas quais, mantenho a prisão preventiva do acusado, pelos mesmos fundamentos anteriores. Comunique-se ao Juízo onde encontra-se recolhido o acusado, sobre a

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 582 (b) oficie-se à Justiça Eleitoral, para fins do art. 15, III, da CF/88 e art. 71, §2º, do CE; (c) intime-se o apenado para, no prazo de dez dias, pagar a pena de multa (CP, art. 50); (d) expeça-se o ofício para incineração da droga e destruição de objeto. Custas pela condenada. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO S

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP. NR. PROTOCOLO : 153793-73.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1749 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MJPS ACUSADO : NO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP ARECIM

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP. NR. PROTOCOLO : 144270-71.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : GERALDA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP ARECIMENTO E

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5038 manutenção da prisão. Em face dos termos da decisão de fls. 218/219 e, tendo em vista a suspensão temporária de expediente presencial em conformidade com as Portarias Conjuntas n.º 04, 05, 07, 08, 09 e 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, remarco a sessão do júri para o dia 05/08/2021, às 08h30min; Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cientifique o Ministério Público. Rio Maria, 15 de outubro de 20

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 OLIVEIRA, QUALIFICADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COMO SEGUINTE PRAZO DE VALIDADE: 22/07/2035, COM SUA INCLUSAO NO SPG E NO BNMP . APOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU O DECURS O DO PRAZO DA SUSPENSAO DO PROCESSO (SUMULA 415 DO STJ). CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO : 136803-41.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO RODRIGUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 942 Processo 0003248-40.2019.8.12.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: Dener Custódio de Souza e outros ANTE O EXPOSTO e, considerando tudo mais que dos autos consta, converto a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA dos autuados Dener Custódio de Souza e Wanderson Pinheiro Costa, qua

Seção III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 24717-58.2006.8.09.0093 ( 200600247176 ) 620 ACAO PENAL REGINALDO MATOS DE OLIVEIRA HERLAN BRAGA NUNES 22260 GO - CORNELIO MENDES GARCIA 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : FICA O DR. EMANOEL INTIMADO DA SEGUINTE DECISAO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, MAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 171 Pita Duarte Juiz de Direito ADV: WALTER CASTRO E SILVA FILHO (OAB 5396/MA) - Processo 0700838-05.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: Doracy Gomes Pinto Lima e outros - DECISÃO Considerando a certidão de fls. 622, atestando que as rés Maria Cristina Almeida Guimarães e Ge