460 resultados encontrados para preventiva do acusado por nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 LS. 102/105). A SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FORAM DEMO NSTRADOS. OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME INTEGRAM AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS, UMA VEZ QUE SE APROVEI TOU DA VULNERAVEL DAS VITIMAS QUE ESTAVAM CONCENTRADAS NO TRABALH A, PARA ATINGIR SEU INTENTO. DO CRIME COMETIDO AS CONSEQUENCIAS F ORAM MINIMIZADAS, EIS QUE O BEM SUBTRAIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 IGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, POR NAO VISLUMBRAR AS HIPOTESES QUE AUTOR IZAM A MEDIDA EXTREMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMPARECENDO O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA D OS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 8 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 66924-10.2019.8.09.0031 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JILVAN BORGES SANTANA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02/07 / 2019, A S 13:40 HORAS. INTIMACOES NECESSARIAS. INTIME-SE O MINISTERIO PUB LICO. CAVALCANTE-GO, 26 DE JUNHO DE 2019. RODRIGO VICTOR FOUREAUX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR A S ALEGAÇÕES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 279987-24.2017.8.09.0085 700 ACAO PENAL YURI MURIEL DE SOUSA SANTOS KENNER REGIS DA ROCHA EDILENE RIBEIRO DA SILVA ROCHA DINA PEREIRA DA ROCHA ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR 48272 GO - JEAN C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 E OUTR AS AGRAVANTES O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PR OVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) POR SER O RE U REINCIDENTE NA PRATICA DE CRIME DA MESMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 LO PERIODO DE DOIS ANOS. NOS TERMOS DA PORTARIA 293/03 DA PGE, AR BITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO DR. THIAGO RODRIGO BARRETOS N UNES EM 02 (DUAS) UHDS. EXPECA-SE CERTIDAO. PUBLICADA NESTA AUDIE NCIA. FICAM AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 355719-47.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 968 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERIDIANA GUIMARAES TAVARES INDICIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OSVALDO DA COSTA FERREIRA NETO ACUSADO : MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N. 201003733900 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, CITADO POR ED ITAL (FL. 258), O ACUSADO NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, A CONCLUS AO. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 7 DE MAIO DE 201 5 . AN D RE ROD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, TAIS COMO A PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO, O GRAU DE CULPA E AS CONDICOES FINANCEIRAS/ECONOMICAS DAS PARTES O VALOR DESCRITO ACIMA DEVERA SER DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ORIDADE POLICIAL, NO TERMOS DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA. DE CIENCIA, DESDE JA, AO MINISTERIO PUBLICO DESTA DECISAO. IPORA-GO, 31 DE J ANEIRO DE 2017. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.417/2016) NR. PROTOCOLO : 4235-57.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DP DESPACHO : ISTO POSTO, SEM NECES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 REQUERENTE : RUBIA DA CUNHA PEDROSA REQUERIDO : JORGE ARRUDA ALVES ADV REQTE : 11313 GO - ECIVALDO MOREYRA ADV REQDO : 10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA,QUANTO AO RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ONLINE-BACENJUD-FLS.192/194. NR. PROTOCOLO : 212158-41.2008.8.09.0085 ( 200802121580 ) AUTOS NR. : 83 NATUREZA : INDENIZACAO REQ