Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1767 Nº 0144174-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lins - Impetrante: Nelzely Norma de Campos Dias - Paciente: Igor Sales Sabino - Magistrado(a) Francisco Menin - concederam a ordem, ratificada a liminar, para tornar definitiva a transferência do paciente para unidade prisional adequada ao regime intermediário. V.U. - Advs: Nelzely

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2333 do Estado de São Paulo - Paciente: Ayrton Ribeiro de Jesus Inocencio - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente. V.U. - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/ SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2044961-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1814 Nº 0176072-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Paciente: Jefferson Cordeiro de Oliveira - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidar a liminar, concederam a ordem para que o paciente, em liberdade provisória sem fiança, mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1995 Estado de São Paulo - Paciente: Vinicius de Moraes - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente. V.U. - Advs: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 653 0179326-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Breno Guimarães - Agravante: William Davi Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao agravo, para cassar a decisão que deixou de apreciar o pedido de livramento condicional, datada de 14/03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1431 V. U. - Advs: Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB: 151494/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0156031-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos - Paciente: Eronides Afonso Cristino - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Denega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1161 Nº 0221416-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Camila Paronetti Silva - Paciente: Marcio Fonseca de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0222476-34.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2198 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Alessandra Pinho da Silva - Paciente: Reinaldo Ramos - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Alessandra Pinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2196 não estiver trabalhando, conforme disposto no artigo 319, incisos I, III, IV e V, do CPP. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) - 7º Andar Nº 2048016-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2773 - Foro de Pindamonhangaba - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram da impetração em favor da paciente, e denegaram a ordem, quanto ao pedido de trancamento da ação penal originária. V.U. Advs: Vinícius Bianchi Carvalho (OAB: 444323/SP) - Víctor Agostinho (OAB: 446455/SP) - 7º Andar Nº 2165476-27.2021.8.26.