2.956 resultados encontrados para preventiva do requerido - data: 16/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 TER CONTATO COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E SUAS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EXPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CO NSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACA RRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 20, LEI 11340/06) . ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE T OME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1899 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8081338-07.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 OS NARRADOS NA CERTIDAO DA PROMOTORA DE JUSTICA, MOSTRA-SE REALME NTE NECESSARIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO PAR A A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA, AINDA, PARA SALVAGUARDAR A PROP RIA VITIMA DE VIRTUAIS AGRESSOES E AMEACAS. DESSA FORMA, ATENDIDO S OS REQUISITOS INSTRUMENTAIS DO ARTIGO 313, INCISO III, DO CPP, BEM COMO PRESENTE O PRESSUPOSTO DO REQUISITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ATO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340 /06). DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.017, AS 13 :20 HORAS, PRATICADOS TODOS OS ATOS DE MISTER. EXPECAM-SE OS EXPE DIENTES NECESSARIOS, PARA CUMPRIMENTO DESTA ORDEM E REALIZACAO DO ATO ALHURES FIXADO, REQUISITANDO-SE, SE O CASO E NA EVENTUAL NEC ESSIDADE, REFORCO POLICIAL PARA CUMPRIMENTO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340 /06). ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA Q UE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTREGUE-SE UMA COP IA DESTA DECISAO A OFENDIDA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SENADOR CANEDO, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. CAMILO SCHUBERT LIMA JUI Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 151630-16.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE CINCO DIAS. APOS, CONCLU SOS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. SENADOR CANEDO, 08 DE NOVEMBRO DE 20 18. NR. PROTOCOLO : 145122-54.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2404 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO REQUERENTE : ROSALDINA BARREIRA DE MACEDO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 REQUERENTE : KATIA DOS SANTOS BATISTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06, DEFIRO PARCI ALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 2- PROIBIR O REQUERI DO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUN ICACAO. EXPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRI MENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRIS AO PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM URGENCIA, CO PIAS DESTE REQUERIMENTO E DA PRESENTE DECISAO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR DESTA COMARCA, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA, A F IM DE AUXILIAREM NO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM URGENCI A, COPIAS DESTE REQUERIMENTO E DA PRESENTE DECISAO AS POLICIAS CI VIL E MILITAR DESTA COMARCA, SOLICITANDO ACO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM URGENCI A, COPIAS DESTE REQUERIMENTO E DA PRESENTE DECISAO AS POLICIAS CI VIL E MILITAR DESTA COMARCA, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA , A FIM DE AUXILIAREM NO SEU DEVIDO CUMPRIMEN