Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Foi expedido alvará de soltura para tanto e cumprido, em razão da liminar deferida neste writ. Pois bem. Tenho que o caso é de confirmação da liminar. Com efeito, não restaram devidamente demonstrados os requisitos fundamentais para a decretação da prisão preventiva. A prisão preventiva, para atender às finalidades a que a norma se dirige, deve estar justificad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 976 Intimados os presentes. E nada mais havendo, encerro o presente termo. Eu, Nivia Leite Bastos, Escrivã Designada digitei e subscrevi. IASMIN LEÃO BAROUH JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000883-14.2009.8.05.0099 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibotirama Re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 974 Testemunha: R. D. S. R. L. Testemunha: R. D. S. R. Testemunha: L. V. A. D. S. Testemunha: F. M. D. A. Testemunha: M. D. A. C. Testemunha: G. N. D. A. Testemunha: F. M. F. Testemunha: A. E. D. O. V. Testemunha: C. R. D. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA Cartório dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e infância e Juv

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 975 INTIMAÇÃO 0000883-14.2009.8.05.0099 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibotirama Reu: I. D. A. L. Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Advogado: Djalma Duarte Cavalcante Neto (OAB:AL19537) Advogado: Joao Luiz Fornazari De Araujo (OAB:AL6777) Autor: M. P. D. E. D. B. Testemunha: R. D. S. R. L. Test

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 , NASCIDO EM 08/02/1996). O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA P RATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16 DA LEI 10.826/03. FOI REALI ZADO O PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA NO PLANTAO JUDICIARIO, ESTE FO I DEFERIDO, COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. O PRAZO FINAL DA PRIS AO TEMPORARIA OCORRERA NO FINAL DO DIA DE HOJE. A AUTORIDADE POLI CIAL REQUER NESTE MOMENTO A PRISAO PREVENTI

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7841 Diferenças de adicional de periculosidade acionado no sobreaviso em uma média de três vezes por semana, Diz o autor que durante todo o curso contratual ativou-se na ativando-se em média 2/3hs, já incluído o deslocamento. Assim manutenção de equipamentos energizados, operação em requer o pagamento das diferenças de horas extras, bem como das retificadores, m

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7848 De todo modo, ainda que se considere a norma que, de modo geral ocorreu por todo o pacto empregatício, sob pena de multa diária a (teoria do conglobamento), seja mais favorável (redação anterior do ser fixada pelo juízo. artigo 620 da CLT), no caso dos autos os ACT’s são mais benéficos, pois por amostragem estabelecem piso salarial (cláusula Duração da jor

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 547 verão em época de chuva, respondeu que ‘não’; que o reclamante Não há como considerar verdadeira a afirmação feita pelo preposto, não trabalhava em feriados; (...) que o setor que o reclamante no sentido de que “não existe plano de verão na época de chuvas”; trabalhava não funcionava em feriados; que há um campo de status visto que é de conheci

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 18897 se observar os termos da OJ nº 415, da SDI-I, do C. TST. fazia MDU e varredura; que o depoente via o reclamante pela Para fins de cálculos devem ser aplicadas as Súmulas nº 264 e 347 manhã entre 7h 50/7h 40min; que o depoente não via sempre o do C. TST, devendo ser observado o divisor 220, os dias reclamante no final da jornada mas quando o via, isso ocorri

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 559 espelhos de ponto; que eram realizadas entre 8 e 9 ordens de sentido existir uma ferramenta eletrônica para este fim e ela não ser serviço por dia; que recebiam ordem de serviço fora do PDA; (...) alimentada pelos empregados, seja em razão daquilo que explicou que entre novembro e março a demanda de trabalho é maior; que a primeira testemunha ouvida pelo Juí