Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00085 Contratação de empresa especializada em fornecimento de herbicidas e produtos químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tucumã Data e abertura dos envelopes: 12/11/2019 horário: 10:00 hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00086 Aquisição completa de maquina e equipamentos correspondente as ação de 01 (uma) retroescavadeira, para incentivo e fomento a produção agropecuária

Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.468 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE PORTARIA Nº 006/2021-MP/4ª PJ ITAITUBA A 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com base no art. 129, incisos II, II, IV e art. 37, § 4º, da Constituição Federal c/c art. 1º, incisos IV e VIII e art. 8º, § 1º, todos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; art. 25, incisos IV, alínea “a”, art. 26, inciso I, alíneas “a”, “b” é “c”, todos da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 199

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do comprovante juntado aos autos. P.I. 0007281-15.2005.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304007244 - JOSE MARTINS DE SOUZA (SP113825 - EVANGELISTA ALVES PINHEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) Comprove, nestes autos, a CEF o cumprimento do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência atualizado em seu nome. P.I.

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 43 Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . DECRETO Nº107 /2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre A Homologação Do Concurso Público Nº 001/2019 De 11 De Junho De 2019.” O Prefeito do Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, Senhor ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.66, Inciso IV e VI, da Lei Or

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 AVISO DE RESCISÃO TOTAL E AMIGÁVEL CONTRATO Nº 20190913 O Município de Breves/PA, por meio do Prefeito Municipal, torna pública a Rescisão Contratual Total e Amigável do Contrato nº 20190913, que trata da “Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Iluminação do Estádio Municipal de Breves/Pa”, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante na Cl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003933-34.2010.403.6103 - MARIA IRENE CUSTODIO(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Converto o julgamento em diligência.Considerando-se o teor da declaração de fl.18 e que a presente ação versa pedido de revisão de CTC, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia da certidão de tempo de contribuição que foi apresentada junto ao In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003933-34.2010.403.6103 - MARIA IRENE CUSTODIO(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Converto o julgamento em diligência.Considerando-se o teor da declaração de fl.18 e que a presente ação versa pedido de revisão de CTC, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia da certidão de tempo de contribuição que foi apresentada junto ao In

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-035 FME Objeto: Locação de veículos e aquisição de combustível para atender ao Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado (PETE/PA) através do Fundo Municipal de Educação deste município. Abertura: 09/09/2019 às 0

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 as respectivas autorizações, onde serão especificadas as datas, os locais e os horários de comparecimento. Parágrafo único. A inspeção médica e avaliação psicológica serão realizadas entre os dias 28 de outubro a 08 de novembro de 2019, sendo agendado para cada um dos candidatos convocados a data e o horário específico para a sua realização, conforme cronograma a ser elaborado pela Comissão do Concurso P

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 85 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA . MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA O Pregoeiro torna público a errta publicada no IOEPA nº 33904, página 92, quarta-feira, 26 de junho de 2019, onde se ler locação de veículos e máquinas, abertura dos envelopes dia 05 de julho de 2019, às 09h00min (nove horas) horário local, leia se locação de veículos e máquinas, abertura dos envelopes dia 12 de julho d