CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6165 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0001703-54.2007.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Marinalva Pereira Rocha Advogado: Euridice De Carvalho Melo Pita (OAB:BA14578) Interessado: Conselho De Assist E Previd Do Fundo De C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6392 Interessado: Conselho De Assist E Previd Do Fundo De Custeio Social Dos Servidores Publicos Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6399 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000523-61.2011.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Aline Valeria Coelho Emanuelli De Oliveira Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Interessado: Ana Lucia Alves Da Silva Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6249 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001172-06.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: CARLOS MANOEL NASCIMENTO Advogado(s): MANOEL ALVES BATISTA (OAB:BA12302) REQUERIDO: SANDRA EDELVIRA DE CASTRO NASCIMENTO Advogado(s): ANA CAROLINA CUSTODI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6271 É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação: Trata-se de ação de execução fiscal donde a parte exequente informa o pagamento da dívida pela parte executada e pugna pela extinção da ação. Vejamos o que vaticina o art. 156, IV, do CTN: “Art. 156. Extinguem o crédito tributário I – o pagamento;” Destarte, consta nos autos que houve o pagament

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6036 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0001703-54.2007.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Marinalva Pereira Rocha Advogado: Euridice De Carvalho Melo Pita (OAB:BA14578) Interessado: Conselho De Assist E Previd Do Fundo De Custeio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7128 INTERESSADO: MARIA DE FATIMA JATOBA MAIA Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes sobre o retorno do processo a este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7112 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501665-67.2016.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Dourival Pereira De Oliveira Advogado: Raquel Pereira De Agrela (OAB:BA22055

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7113 INTERESSADO: Conselho de Assist e Previd do Fundo de Custeio Social dos Servidores Publicos e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação a respeito da petição e documentos de IDs. 235472065/ 235472066, requerendo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6780 Com efeito, determino o cumprimento de todos os comandos da sentença prolatada, especialmente a intimação da Fazenda Pública, dando-lhe ciência do Decisum, a fim de que, no prazo legal, querendo, possa interpor o recurso cabível. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 10 de maio de 2022. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁ