Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 408694-59.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2696 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CLASSE SISTEMA DE ENSINO LTDA REQUERIDO : ITAMAR GONCALVES ADV REQTE : 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DAS RAZOES EXPOSTAS, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PE NHORA DE FLS. 190/192, TENDO EM VISTA QUE O REGIME DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPL

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 M QUE O EMBARGANTE ESTEVE A FRENTE DA INSTITUICAO FINANCEIRA E SU A INFIMA PARTICIPACAO NO RESPECTIVO CAPITAL SOCIAL), NAO SE MOSTR A RAZOAVEL IMPOR AO EMBARGANTE TAO GRAVE MEDIDA, DE TER DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS SEUS BENS, INCLUSIVE DO SALDO EX ISTENTE EM FUNDO DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR - PGBL. 5. E MBARGOS DE DIVERGENCIA CONHECIDOS E PROVIDOS

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : BANCO SAFRA S/A REQUERIDO : DALUZ ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FOLHA:57,NO PRAZO LEGAL DE 15(QUINZE)INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:29/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 112658-90.1997.8.09.0051 ( 9701126580 ) 109

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 junto ao Banco Bradesco (fl. 34), incluindo eventuais acréscimos do depósito judicial, mantendo-se, outrossim, os 50% restantes em conta judicial vinculada ao Juízo até o julgamento de mérito do presente recurso. Comunique-se à MM Juíza a quo para as providências pertinentes e solicitem-se as respectivas informações. Intimem-se os Agravados para os fins previstos no artigo 527, V, do CPC. I." Bras

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 35 DO CPC. INEXISTENCIA. INTIMACAO. PENHORA. AUSENCIA DE PREQUEST IONAMENTO. INCIDENCIA DA SUMULA N. 211/STJ. PENHORABILIDADE. POSS IBILIDADE. ANALISE DO CASO CONCRETO. PRECEDENTE ESPECIFICO. [...] 3. "POR ISSO, A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS EM FUN DO DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR DEVE SER AFERIDA PELO JUIZ CASUISTICAMENTE, DE MODO QUE, SE AS PROVAS D

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 REQUERIDO : VALDISANDO TEIXEIRA RODRIGUES SUELI BRETAS P RODRIGUES ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : DECISAO PROCEDA A RESTRICAO DOS BENS INDICADOS A FLS.264, ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD, CONFORME REQUERIDO EM PEDIDO RETRO. APOS, IN TIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. RAQUEL

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1486 367 LTDA REQUERENTE.: VIEW CLINIC S/S LTDA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimado da decisão de fls. 318/320 para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão exarada pela Secretaria da Vara no que diz respeito ao andamento do processo nº 96682-48.2015.8.06.0034/0”.- INT. DR(S). ANA CAROLINA AGUIAR LOPES , FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA 4) 47529-12.2016.8.06.003

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 O REGIME DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR E, NOS TERMOS DO AR T. 1 DA LC 109/2001, "BASEADO NA CONSTITUICAO DE RESERVAS QUE GAR ANTAM O BENEFICIO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 202 DA CONSTITUICA O FEDERAL", QUE, POR SUA VEZ, ESTA INSERIDO NA SECAO QUE DISPOE S OBRE A PREVIDENCIA SOCIAL. 3. EMBORA NAO SE NEGUE QUE O PGBL PERM ITE O "RESGATE DA TOTALIDADE DAS CONTRIBUIC

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PRAZO DE 30 DIAS PARA O TERMINO. CASO O PRAZO NAO SEJA SUFICIENT E PARA A APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL, CONCEDO-LHE A PRORROGACA O POR MAIS 30 DIAS, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 476 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. CONCLUIDO O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS P ARTES PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E NAO HAVENDO CONCORDANCIA, INTIME-SE O PERITO PARA MANIFEST

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 GACAO DO BENEFICIO PELA MEDIDA PROVISORIA N. 2.131/2000. DIREITO ADQUIRIDO NO MOMENTO DO IMPLEMENTO DAS CONDICOES PARA A INATIVIDA DE, AINDA QUE O ATO DE DESLIGAMENTO TENHA OCORRIDO POSTERIORMENTE . PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A J URISPRUDENCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E NO SENTIDO DE QUE A "INATIVIDADE, INCLUSIVE QUANTO AOS BENEF