6.270 resultados encontrados para previsao do art - data: 17/08/2025
Página 1 de 628
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ORDINARIA EDIELTO PEREIRA DOS SANTOS CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA 37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 190208 SP - FERNANDA JULIO PLATERO DESPACHO : DESPACHO 1- CADASTRE-SE OS ADVOGADOS INDICADOS AS FLS. 29 E 30; 2 - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DE EVENTUAL DEFESA, UMA VEZ QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 109350-04.2016.8.09.0076 207 ACAO PENAL JMBN APAMTC MAPSM ADV ACUS : 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART 593 DO CPP) DE-SE V I STA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 226943-54.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRA ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRA ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-SE O RECORRIDO, PARA EM IG UAL PRAZO APRESENTAR CONTRARRAZOES, CONFORME PREVISAO DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV ACUS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : PROTOCOLO: 201300907660 VITIMA: IVANILSA JOVES ARAUJO GOMES NATUR EZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTA CAO DA VITIMA EM CRIME DE AMEACA, DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTI CA, OCORRIDO NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA 20/05/20 16 AS 14 :45 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 OVADO PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA NA O POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZ O DO SUSTENTO PROPRIO E/OU DA FAMILIA. II - EM RAZAO DA NATUREZA DA CAUSA NECESSITAR DA PRODUCAO DE PROVA DE MAIOR COMPLEXIDADE, C ONVERTO O RITO SUMARIO EM ORDINARIO, CONSOANTE PREVISAO DO ART. 2 77, 5 DO CPC. III CITE-SE A PARTE RE, NA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV ACUS : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400697918 VITIMA: RENATA CAROLINE ESPINDOLA NATUREZ A: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTACA O DA VITIMA EM CRIME DE AMEACA, DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA , OCORRIDO NO AMBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA 20/05/2016 AS 14 :15 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PREL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 8 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSAD OS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO ACUSADO DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA: .................................................... ......ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PE NA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ARGILEU CARDOSO DA SILVA, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 20/03/66, NATURAL DE PAVAO-MG, FILHO DE JOSE CARDOSO DA SILVA E NIVALDA MARIA DE JESUS, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO COD IGO PENAL. AINDA, ABSOLVO O ACUSADO FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES D AS IMPUTACOES QUE LHE VINHAM SENDO FEITAS, COM BASE NO ARTIGO 386 , VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 CASADO, NASCIDO AOS 25/05/74, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE J OSEFINO VICENTE DE BRITO E DE MARIA DE FATIMA SILVA BRITO, NAS PE NAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL; E - CONDENAR O ACUSADO ARGILEU CARDOSO DA SILVA, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 20/03/66, NATURAL DE PAVAO-MG, FILHO DE JOSE CARDOSO DA SILVA E NIVALDA MARIA DE JESUS, NAS PENAS DO ARTIG