1.585 resultados encontrados para previsao do inciso - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DE STINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. SEM CUSTAS. ARBITRO A TITULO MINIMO DE REPARACAO DO DANO CAUSADO A "NET GOIANIA LTDA", CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, O VALOR TOTAL DE R$ 1.368,94 (UM MIL, TREZENTOS E SESS ENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA O QUANTITATIVO LIQUIDO DOS P REJUIZOS CAUSADOS AS VITIMAS. () TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCEM-SE OS NOMES DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CUL PADOS, EXPEDINDO-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCOES PENAIS, CON FORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESOLUCAO N 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 OMETIDO OU QUE ACABOU DE SER COMETIDO. POR SUA VEZ, A PREVISAO DO INCISO III CONSTITUI O CHAMADO IMPROPRIO, MODALIDADE EM QUE O AG ENTE E PERSEGUIDO, LOGO APOS, COMETER A INFRACAO, EM SITUACAO QUE SE FACA PRESUMIR SER O AUTOR DO FATO. O TERMO LOGO APOS SE REFER E AO ESPACO DE TEMPO NECESSARIO PARA A POLICIA CHEGAR AO LOCAL DO CRIME, COLHER AS PROVAS, E INICIAR A PERSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ESTRITIVAS DE DIREITOS. TAMBEM, FACE A REINCIDENCIA, DEIXO DE CON CEDER A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA,. SEM CUSTAS. DEIXO DE ARBI TRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INF RACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DE QUE A OFENDIDA TENHA SUPORTADO ALGUM PREJUIZO. RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. DEIXO DE ARBITRAR V ALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOE S, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA O QUANTITATIVO LIQUIDO DOS PREJUIZO S CAUSADOS AS VITIMAS. RESSALTO QUE, CASO QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DE, NA PROPORCAO DE 01 (UMA) HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. DEIXO DE ARBITRAR V ALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOE S, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA O QUANTITATIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 IA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NA MESMA LI NHA E PELO MESMO OBICE DA REINCIDENCIA, NAO SE MOSTRA POSSIVEL AP LICACAO DO SURSIS, PREVISTO PELO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA REPARACAO DOS POSSIVEIS DANO S CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTI GO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ILIARES E AMIGOS, OCASIAO EM QUE DESFRUTAVAM DE MOMENTO DE LASER; AS CONSEQUENCIAS, DESABONADORAS, POIS, EM QUE PESE O RESULTADO D O HOMICIDIO SEJA A MORTE, O REU CEIFOU A VIDA DE UMA MULHER AINDA EM IDADE ATIVA E QUE ERA ESTEIO DE FAMILIA, JA QUE CUIDAVA DE SE US FAMILIARES, INCLUSIVE DE SEUS GENITORES, SENDO QUE UM DELES VE IO A OBITO APOS NAO SUPORTAR A PERDA DE SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 (FLS 10), COMPROVADO O OBITO DA CURADORA ANTERI OR (CERTIDAO DE FLS 15), O PARQUET PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PE DIDO INICIAL, POR SER A REQUERENTE IRMA DO CURATELADO, PARTE LEGI TIMA NA SUBSTITUICAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO II, DO ART 747 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO E, NOS TERMOS DO ARTIGO 761 DO NOVO CODIGO CIVIL, REMOVO A CURATELA