Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2701 integração pelo aumento da média remuneratória das integrações razão de 1/3 do valor da hora normal, nos termos da súmula 229 do nos repousos, nos 13° salários, nas férias com TST, com reflexos em férias com 1/3 constitucional, 13° salário, 1/3, gratificação de após-férias prevista em norma coletiva, gratificação de após-férias prevista em norma

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2209 julho/11, agosto/11, setembro/11 e outubro/11, com divisor 180 e coletiva, e ainda, a integração pelo aumento da média seus reflexos em férias com 1/3 constitucional, gratificação de após- remuneratória das integrações nos repousos e feriados, nos 13° férias prevista em norma coletiva e nos 13º salários, conforme item salários, nas férias com 1/3 e grat

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3103 diurna RR, noturna RR, dobra normal RR, dobra diurna RR, dobra mínimo 50% conforme art. 71, § 4° da CLT, com reflexos nos noturna RR, adicional noturno e sobreaviso, todos com a incidência repousos remunerados e feriados, nos 13º salários, nas férias com em repouso remunerados e feriados, realizadas nos meses de 1/3 constitucional, gratificação de após-féria

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2202 salários, nas férias com 1/3 constitucional, gratificação de após- considerando em sua base de cálculo a verba anuênio - acordo férias prevista em norma coletiva. Ainda, a integração pelo aumento coletivo e gratificação de confiança recebida entre outubro/10 e da média remuneratória das integrações nos repousos e feriados, dezembro/14, em parcelas venc

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2692 mínimo 50% conforme art. 71, § 4° da CLT, com reflexos nos gratificação de farmácia, conforme previsto nos acordos em anexo, repousos remunerados e feriados, nos 13º salários, nas férias com em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos horas extras, 1/3 constitucional, gratificação de após-férias prevista em norma adicional noturno, sobreaviso, pagos e

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3095 nova. As regras processuais, contudo, são as vigentes ao tempo do e) o pagamento de doze horas extras semanais, com o adicional ajuizamento da ação. Não se trata, portanto, de irretroatividade, legal, para as semanas em que laborou nos dias destinados a 3ª e mas de limitação temporal dos efeitos da referida lei. 4ª folgas compensatórias, com seus reflexos em f

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2210 gratificação de farmácia, conforme previsto nos acordos em anexo, de pós-férias prevista em norma coletiva e 13º salários;5) em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos horas extras, INTERVALOS INTRAJORNADA, como extras (1h/dia de trabalho), adicional noturno, sobreaviso, pagos e postulados, repousos com adicional de 50%, com reflexos em repousos semanais re

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3096 nos repousos, nos 13° salários, nas férias com 1/3, gratificação de calcular”.(v. ID 0eb281c e seguintes). após-férias prevista em norma coletiva, conforme item ”11” da Em 06-07-2016, foi proferida sentença naquela ação nos seguintes fundamentação, a calcular; termos: k) o pagamento como hora extra em dobro, das horas laboradas em “(…) julgo a r

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 2600 Vistos etc. Inconformado com a r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos elencados na petição inicial em face da parte reclamada, 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) recorre o reclamante. Postula, em síntese, a reforma da r. sentença no que diz respeito às questões relacionadas ao pretenso reconhecimento de garantia RECURSO ORDINÁRIO provisória de emprego pr

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2691 DA SILVA GALARCA, reclamante, em face de COMPANHIA diurna RR, noturna RR, dobra normal RR, dobra diurna RR, dobra ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE- noturna RR, adicional noturno e sobreaviso, todos com a incidência D, COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA em repouso remunerados e feriados, realizadas nos meses de ELÉTRICA - CEEE-T, CO