8 resultados encontrados para prevista nova data para - data: 05/08/2025
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1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU: IRMAOS ANDREAZZA LTDA 540 Em razão do acima exposto, determino o sobrestamento do feito por 180 dias, com o fito de possibilitar a realização de perícia médica complementar após a realização do procedimento cirúrgico. Caso tal condição se concretize em data anterior ao término do Fica V. Sa. notificado a tomar ciência dos documentos anexados prazo o Reclam
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 470 1) Rubens Eduardo Nitolo - Execução de Pena nº 0300468-71.2016.8.05.0079: Em 31/08/2022 foi concedida remição e progressão de regime ao semiaberto, estando prevista nova data para progressão em 22/03/2026, estando, portanto, os autos com regular tramitação. 2) Elialdo Rocha da Silva - Processo nº 0300233-70.2017.805.0079: Trata-se de ação penal de co
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 111 Advogado contribuição previdenciária. POLIANA BEZERRA DE SOUZA(OAB: 17623CE) DORY LANCHES LTDA RECLAMADO NOTIFIQUE-SE a parte executada para comprovar o pagamento encargos legais devidos, no que tange à contribuição previdenciária, no valor de R$ 153,70, através de GPS, e às custas processuais, no valor de R$ 32,00, através de GRU, no prazo de 05 (cinco) dias, s
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3559 há saldo em conta vinculada ao FGTS/PIS de titularidade de Sebastião Pinto, inscrito no CPF sob n. 728.412.498-91. Em caso positivo, transferira para conta vinculada a esta demanda o quinhão referente a 3/5 do saldo existente [fls.69 e 74]. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3423 cancelamento da comunicação de venda em nome da autora (pág. 32); b) DECLARAR a inexigibilidade de tributos, taxas e infrações de trânsito, referente ao veículo FIAT UNO MILLE FIRE, placas DCO-9768, RENAVAM n.º 00765148676, em nome da autora. Devendo a FAZENDA ESTADUAL abster-se de lançar qualquer
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3042 pesquisa pelo sistema Sisbajud em nome do falecido Sebastião Pinto, inscrito no CPF sob n. 728.412.498-91, bem como para que transfira para conta judicial vinculada a esta demanda do saldo eventualmente existente em contas bancárias de titularidade do falecido. Intime-se. - ADV: RODRIGO DIAS SILVA (OAB 410001/
Recife, 29 de abril de 2021 OBJETO: prestação de serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de sistema informatizado de folha de pagamento para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, constando elementos que atendam a todos os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, aos moldes das Portarias do MF/STN e a todos os Tribunais de Contas Estaduais – TCE e ao Tribunal de Contas da União – TCU; VALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e du