Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 176 S/A Crédito Financiamento e Investimento - Osias Luiz dos Santos - VISTOS. Defiro o cumprimento da decisão de fls. 39/40, no endereço informado a fls. 70. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/ SP) Processo 1002887-04.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 252 RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), RONALDO DELFIM CAMARGO (OAB 56653/SP) Processo 1002004-91.2018.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joselito Pereira da Silva - Romario de Souza Florentino - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos etc, Ciência às partes da baixa dos autos do Egr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2921 Processo 1029779-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Leonildo de Medeiros Manutenção Me - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, prejudicada parte do pedido inicial, já atendida, julgo pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 532 pena de 10 (dez) anos de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 25 (vinte e cinco) dias-multa, no mínimo legal a unidade, pela prática do crime previstos no artigo 157, §2º, inciso II do Código Penal; e (ii) para CONDENAR a ré BRUNA PEREIRA DOS SANTOS, qualificada nos autos, à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 212 saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar diretamente a decisão judicial. 2. Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10), de modo que as providencias decisórias do art. 357, por seu potencial de interferência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1491 Miranda - Agravado: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Interessado: Condutores Elétricos Monacos Ltda - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 218629434.2020.8.26.0000 Relator(a): LÍGIA ARAÚJO BISOGNI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 788 (OAB 225860/SP), RINALDO MENDONÇA BIATTO DE MENEZES (OAB 223541/SP) Processo 1000555-41.2019.8.26.0549 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - R.R. - Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda - Fls. 23/25: o processo já está extinto e nada há para deliberar nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 212 saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar diretamente a decisão judicial. 2. Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10), de modo que as providencias decisórias do art. 357, por seu potencial de interferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 659 por CPF Fundo de Despesa do TJSP Cód. 434-1), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no dia 02/08/2019. Int. - ADV: MARCELA FATIMA PASIERPSKI SCHWENDNER (OAB 39887-B/SC), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 275156/SP) Processo 1001342-63.2016.8.26.0553 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 289 MARCOS RICARDO SILVA TENREIRO CALIMAN (OAB 293128/SP) Processo 1002788-11.2017.8.26.0022 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Santina Rodrigues de Salve - Debora Aparecida Rodrigues Moreira - Claudio Roberto Pereira Dias - - Nadilândia de Fátima de Oliveira - Vistos. Fls. 126/130: Mante