Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1777 DESDE DE QUE O VALOR DA DIVIDA SEJA SUPERIOR A SESSENTA SALARIOS MINIMOS. PRI. VALOR DO PREPARO: R$ 628,39 VALOR DO PORTE: 20,96. - Adv(s): EDUARDO DE CASTRO, OAB/SP No. 108.920. E.F. 71.375.290-8 - FESP X MCDONALD’S COMERCIO DE ALIMENTOS LT - DECISAO DE FLS.91: VISTOS. A PROPRIA EXEQUENTE ADMITE, A FLS.76, QUE FOI LIQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1063 E.F. 89.521.493-3 - FESP X MARCOS TADEU HATSCHBACH - DECISAO DE FLS.87: ...RECONHECO A PRESCRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO, JULGANDO EXTINTA A EXECUCAO COM BASE NO ART. 174 DO CTN, CC. ART. 618, I DO CPC E ART. 1, INF FINE, DA LEI 6.830/80. ...CASO A DIVIDA SEJA SUPERIOR A SESSENTA SALARIOS MINIMOS COM OU SEM RECURSO DAS PAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1133 HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES ARBITRADOS E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO. COM OU SEM RECURSO DAS PARTES, REMETAM-SE OS AUTOS PARA REEXAME NECESSARIO NOS TERMOS DO ART.475, INCISO II, DO CPC, DESDE QUE DE VALOR SUPERIOR A 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS. PRIC. VALOR DESTA EXECUCAO E INFERIOR AO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 1155 MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES, OAB/SP No. 117.536 / MAURO HANNUD, OAB/SP No. 96.425. E.F. 11.139.883-7 e Apensos - FESP X MANCORTE COM DE FERRAMENTAS LT - DECISAO DE FLS.112: VISTOS. ...JULGO EXTINTA A EXECUCAO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART.174 DO CTN, CC. ART.219, PARAGRAFO 5, DO CPC. COM OU SEM RECURSO DAS PARTES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 2285 E.F. 00.886.098-0 - FESP X FRONTEMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LT. - DECISAO DE FLS.331/331 VERSO: ...ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO EM FAVOR DA EXECUTADA PRINCIPAL E DO SOCIO, E JULGO EXTINTA A EXECUCAO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 174 DO CTN E ARTIGOS 269, IV, E 219, PARAGRAFO 5, DO CPC. CASO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 976 E.F. 11.355.878-0 - FESP X METALURGICA ALMEIDA LTDA - DECISAO DE FLS.55: ... POSTO ISSO, DEFIRO O REQUERIMENTO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E DETERMINO A PENHORA DE DINHEIRO EM DEPOSITO OU APLICACAO FINANCEIRA DOS EXECUTADOS, EXISTENTE NAS INSTITUICOES VINCULADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, MEDIANTE BLOQUEIO DE VALO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 1153 OS ITENS 2,3,4 E 5 DA DECISAO DE FLS.326. FLS.326: ITEM 2-INTIME-SE O EMBARGANTE PARA: A)DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO; B)INDICACAO DE ASSISTENTE E FORMULACAO DE QUESITOS C)JUNTAR DOCUMENTOS DE INTERESSE A PERICIA. 3-A SEGUIR VISTA A EMBARGADA PARA NO MESMO PRAZO FORMULAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNICO, BEM COMO JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1059 E LIBERADOS OS DEPOSITARIOS. HAVENDO RECURSO PENDENTE, OFICIE-SE AO E.TJ. ...CASO A DIVIDA SEJA SUPERIOR A SESSENTA SALARIOS MINIMOS, COM OU SEM RECURSO DAS PARTES, SUBAM OS AUTOS PARA REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART.475, INCISO II, DO CPC. P.R.I. E CERTIFIQUE-SE SOBRE EVENTUAIS ARREMATACOE ARREMATACAOES PENDENTES,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1045 TERMOS DO ARTIGO 174 DO CTN E ARTIGOS 269, IV, E 219, PARAGRAFO 5, DO CPC. COM OU SEM RECURSO DAS PARTES, REMETAM-SE OS AUTOS PARA REEXAME NECESSARIO NOS TERMOS DO ART.475, INCISO II, DO CPC, DESDE QUE DE QUE O VALOR DA DIVIDA SEJA SUPERIOR A SESSENTA SALARIOS MINIMOS. PRI E CERTIFIQUE-SE SOBRE EVENTUAIS ARREMATACOES PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2165 Banco Bradesco S/A - Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda para declarar inexigíveis os débitos mencionados na inicial e para condenar o réu a pagar em favor da autora, a títulos de danos morais, o montante de R$ 5.000,00 corrigível monetariamente segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça