1 resultados encontrados para pria do regime - data: 25/07/2025
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Justiça mantém condenação de agente penitenciário aposentado por escrever que ouvidor das polícias de SP ‘tem que morrer’
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 293 dano que afeta a parte social do patrim?nio moral (honra, reputa??o, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrim?nio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.). (Dano Moral. Yussef Said Cahali. 3? ed. S?o Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 22). ?????????? sabido que par