Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 OR VIOLENCIA, NAO HA A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DA CUSTODIA CA UTELAR PELO UNICO E EXCLUSIVO MOTIVO RELATIVO AO MODUS OPERANDI O U A GRAVIDADE ISOLADA DO DELITO, EIS QUE AUSENTE QUALQUER OUTRO R EQUISITO DA PRISAO PREVENTIVA, EXATAMENTE PORQUE E ELA A EXCECAO E NAO A REGRA BASICA, MORMENTE EM RAZAO DA PRIMARIEDADE DO ACUSAD O E RESIDENCIA FIXA. NESTA EXATA METRAGEM

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 SENTENCA CONSIDERANDO O QUA NTITATIVO DA REPRIMENDA, EM CONJUNTO COM A PRIMARIEDADE DO ACUSAD O, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO ESTANDO O ACUSADO EM LOCAL INCERTO E NAO S ABIDO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM SEU DESFAVOR, DE VENDO A ESCRIVANIA CRIMINAL CERTIFICAR SE O MESMO ENCONTRA-SE CAD ASTRADO NO BN

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 RESTRITIVAS DE DIREITOS, CASO COMPROVADA A PRIMARIEDADE DO ACUSAD O. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO EM RAZAO DA TESE APRESENTADA PELO ACUSADO NA FASE INQUISITORIA, DE QUE A A RMA SERIA UTILIZADA PARA DEFESA PESSOAL. EM SENDO OUTRO O ENTENDI MENTO, REQUEREU A APLICACAO DE PENA MINIMA EM RAZAO DA CONFISSAO DO ACUSADO E A CONVERSAO DA PENA EM RESTRITIVA

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TEN DO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO, E CONDICIONOU A SUA PERM ANENCIA EM LIBERDADE A ADESAO AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, FI CANDO INTIMADO PARA A ENTREVISTA INICIAL NO DIA 6 DE AGOSTO AS 10 :00 HORAS, NA SALA 103 DESTE PREDIO, FONE: 3018-8142, DEVENDO-SE OFICIAR AO PROGRAMA, EXPEDIR AL

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 100339-38.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA VIEIRA COSTA VITIMA : JOAQUINA RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOAO BATISTA VIEIR A COSTA , PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 , DO CODIGO PENAL C/C ART. 5, INCISO III, DA LEI 11.340/06. E O R

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VITIMA : CENTRO DE SAUDE DA FAMILIA GOIANIA VIVA ESCOLA MUNICIPAL ELI ALVES DA CRUZ ACUSADO : CLAUDIO PEREIRA DA ROCHA MOREIRA ANTONIO PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : O ACUSADO ANTONIO PEREIRA DA COSTA FOI CITADO POR EDITAL E NAO CO MPARECEU EM JUIZO, NAO CONSTITUIU ADVOGADO E NEM APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO, ASSIM, NOS TER

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 BRE 38 SPECIAL, N 1412877, COM 01 (UMA) MUNICAO, CALIBRE 38 INTAC TA, DESCRITO NO AUTO DE EXIBICAO ACOSTADO A FL. 19, PARA O COMAND O DO EXERCITO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/ 03. PROCEDA A SERVENTIA, APOS O TRANSITO EM JULGADO COMO DETERMIN ADO NO 4 DO ARTIGO 63 DA LEI 11.343/06. AS MULTAS DEVERAO SER PAG AS EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULG

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ACUSADO : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE ACAO PENAL OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO PA RA A APURACAO DO CRIME DESCRITO NO ART. 34, INCISO II, DA LEI 9.6 05/98. O FATO OCORREU EM 22/06/2005. APOS TRAMITE, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUS ADO EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. E O ESSENCIAL. DECIDO. DA ANAL

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 A 73, A PARTE REQUERENTE INFORMOU QUE A CRIANCA PASSOU A RESIDIR COM O SUPOSTO PAI, PUGNANDO PELA DESISTENCIA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INSTADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA, A PARTE REQUERIDA QUEDOU-SE INERTE (FL.81). COM VISTA, O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESISTENCI A DE FOLHA 73 (FL.84). E O BREVE RELATO. DECID

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO MATEUS. APOS, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, SE MANIFESTA R ACERCA DA CERTIDAO ACOSTADA A FL. 158 . CUMPRA-SE. GOIANESIA, 16 DE ABRIL DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42266-62.2019.8.09.0049 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVI