Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1744 Civil, intime-se a parte agravada para contraminuta. Int. Dil. São Paulo, 18 de maio de 2022. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP) Nº 2087908-95.2022.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4172 Defiro ao autor o pedido de concessão de justiça gratuita. Anote-se. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3086 dias. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP) Processo 1003493-08.2020.8.26.0441 - Monitória - Nota Promissória - Escola de Educação Infantil e Primeiro Grau Cisne Branco Ltda - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3050 Processo 1016432-02.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Antonio - Estrela Brilhante Supermercados Ltda (matriz) e outros - Cabezón Administração Judicial Eireli - Fls. 206/211: vista à parte contrária para manifestação sobre os Embargos de Declaração apresentados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4805 (OAB 304968/SP) Processo 1003442-13.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Visconde de Porto Seguro - Fls. 105: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP) Processo 1003593-23.2015.8.26.0704 - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3818 Castelo - R.J.C.F. - - L.M.F. - Rodrigo Almeida Brucoli e outro - Fls. 1434/1437: A exequente requer a revogação do benefício da justiça gratuita conferido aos executados às fl. 1.393, sob a alegação de que possuem patrimônio que não corresponde com a condição de hipossuficiência jurídica. Requerem, ainda, o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1942 de prestação juridicional, que a sentença é clara ao mencionar que em razão da reciprocidade reconhecida na sucumbência, cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Assim, rejeito os Embargos de Declaração. Intime-se. - ADV: PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB 324640/SP), FLÁVIA FORMIGHIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4580 CPC) 4. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, sendo certo que tal verba será reduzida pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo retro mencionado de três (03) dias. 5. No prazo para embargos (quinze dias úteis), poderá(ao) o(a)(s) devedor(a)(es), reconhecendo o débito e comprovand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4649 ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação ou ordem bloqueio eletrônico de valores e, em seguida, atos de expropriação. d) transcorrido o prazo concedido (art. 523), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2965 proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que