Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1189 inicial deferidos em primeiro grau, com base nos acordos coletivos multa normativa. Custas invertidas, fixadas em R$ 90,00 (noventa da CELPE em face ainda dos enquadramentos postulados, reais), porém dispensadas, em face da concessão dos benefícios nomeadamente, diferenças salariais e reflexos, participação nos da justiça gratuita ao autor. lucros e resultado

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2449ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ audiências nos plenários de primeiro grau, com base no inciso I, do art. 25 da referida lei, fornecido pela KENTA INFORMÁTICA LTDA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 813 pedidos encartados na inicial a fim de determinar ao réu que proceda o reenquadramento funcional e elevação do nível I para o nível II de maio/2017 a novembro/2017, bem como, o pagamento de todos os adicionais dela decorrentes, com correção monetária pelo IPCA-E, a partir de quando o pagamento deveria ter sido feito e de juro

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1176 DA CONCLUSÃO: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e das contrarrazões, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, formulada pela CELPE, em suas razões, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da CELPE S/A e dar provimento parcial

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1723 FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Regulares, conheço dos recursos, sendo em parte o obreiro, não o fazendo quanto à pretensão a 1h extra por plantão em face da redução da hora noturna, pois já deferida (ID 605b4f9, pg. 5). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ANÁLISE CONJUNTA) Preliminar de admissibilidade A magistrada de prime

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O preparo é inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. O trecho do acórdão recorrido que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, transcrito nas razões recursais, é o seguinte: "1.3 HONORÁRIOS DE ADVOGADO Por mero efeito reflexo da decisão, são exc

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7205 O preparo é inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita O trecho do acórdão recorrido que consubstancia o RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, MARTINS COSTA transcrito nas razões recursais, é o seguinte: Vice-Presid

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 337 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000465-42.2020.5.05.0002 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE CARLA LILIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) RECORRENTE LUIZ AUGUSTO BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) RECORRIDO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB:

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1720 condição suspensiva de exigibilidade dos honorários de sucumbência, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT. Pleiteia a reclamante a majoração do valor dos honorários sucumbenciais, fixados em 7% na sentença de primeiro grau. Com base nos mesmos critérios mencionados no tópico anterior, e tendo em vista os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3544 visto que esta teve "treinamento", conforme Ordem de Serviço - fls. 151, bem como, a testemunha da embargada declarou em CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2022. audiência que a embargante teve treinamento" (fl. 451). Alega se verificar "que o r. acordão é omisso, posto que, não indica GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA onde está suposto treinamento afetado a autora, vez