Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 70 feito. No entanto, diante do erro material constante na parte final do Acórdão de fls. 31/37, promovo, de ofício, a retificação do julgado, nos seguintes termos: Onde se lê: Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, a fim de cassar a sentença de primeiro grau, determinando o prosseguimento da execução fiscal.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 129 42/48, promovo, de ofício, a retificação do julgado, nos seguintes termos: Onde se lê: Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, a fim de cassar a sentença de primeiro grau, determinando o prosseguimento da execução fiscal. Leia-se: Ante o exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, a fim de cassar a se

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 109 Destarte, declaro a nulidade dos atos processuais praticados desde o indeferimento da prova testemunhal pelo juízo de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual. Ante o exposto, conheço do recurso do reclamante e acolho a preliminar suscitada para declarar a nulidade dos atos processuais praticados desde

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 69 Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,28 de setembro de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104. Decisão proferida pelo Exmo. S

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1274 espólio. (...) Recurso de revista de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento". (RR - 48900-93.2007.5.05.0037, Relator Ministro Pedro Paulo Manus, 7ª Turma, DEJT 22/10/2010). Isto posto, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 6.858/80, que autoriza o pagamento de créditos trabalhistas de empregado falecido, inclusive do FGTS, a seus dependentes, sem tratar

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 543 Ainda que o juiz tenha ampla liberdade na condução do processo, nos termos do art. 765 da CLT ou 370 do CPC, esta liberdade não pode cercear o direito constitucional garantido à parte de provar suas alegações. Por outro lado, no Processo do Trabalho vige o princípio da primazia da realidade, segundo o qual a verdade dos fatos prevalece em detrimento de documento esc

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 540 Ainda que o juiz tenha ampla liberdade na condução do processo, nos termos do art. 765 da CLT ou 370 do CPC, esta liberdade não pode cercear o direito constitucional garantido à parte de provar suas alegações. Por outro lado, no Processo do Trabalho vige o princípio da primazia da realidade, segundo o qual a verdade dos fatos prevalece em detrimento de documento esc

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 546 Ainda que o juiz tenha ampla liberdade na condução do processo, nos termos do art. 765 da CLT ou 370 do CPC, esta liberdade não pode cercear o direito constitucional garantido à parte de provar suas alegações. Por outro lado, no Processo do Trabalho vige o princípio da primazia da realidade, segundo o qual a verdade dos fatos prevalece em detrimento de documento esc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 350 partes, inclusive por via telefônica, se o caso, certificando-se nos autos. 4) Oportunamente, havendo interesse das partes, será redesignada audiência de conciliação. Int. - ADV: MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1029249-94.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 349 interesse das partes, será redesignada audiência de conciliação. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP) Processo 1028394-18.2019.8.26.0007 - Monitória - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Vistos. 1) Ante o Provimento CSM nº 2548/2020, que instituiu o Sis